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Resoluções

por admin publicado 31/03/2015 13h16, última modificação 04/07/2016 14h28

As resoluções que foram publicadas no âmbito do Comitê Executivo do Governo Eletrônico (CEGE) encontram-se revogadas em função da publicação do Decreto Nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016 que revoga o CEGE.

Resolução nº 14, de 6 de Dezembro de 2002
Institui o Inventário de Recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação – INVENTIC.

Resolução nº 13, de 25 de Novembro de 2002
Institui o Sistema de Acompanhamento de Processos do Governo Federal - PROTOCOLO.NET a fim de condensar informações comuns a todos os sistemas de protocolo de processos administrativos dos órgãos da Administração Pública Federal.

Resolução nº 12, de 14 de Novembro de 2002
Institui o Portal de Serviços e Informações de Governo E-Gov.

Resolução nº 11, de 14 de Outubro de 2002
Autoriza a contratação de serviços de Certificação Digital para órgão do Ministério das Minas e Energia por intermédio da Autoridade Certificadora do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.

Resolução nº 10, de 11 de Outubro de 2002
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar contratações e tomar as medidas necessárias para que aquela instituição se torne autoridade Certificadora.

Resolução nº 09, de 4 de Outubro de 2002
Institui o Portal Governo como ambiente virtual de interação interna dos órgãos da Administração Pública Federal.

Resolução nº 08, de 4 de Setembro de 2002
Cria o Subcomitê de Integração de Sistemas Administrativos – SISA no âmbito do CEGE.

Resolução nº 07, de 29 de Julho de 2002
Estabelece regras e diretrizes para os sítios na Internet da Administração Pública Federal.

Resolução nº 06, de 22 de Julho de 2002
Cria no âmbito do CEGE o subcomitê de Certificação Digital.

Resolução nº 05-a, de 15 de Julho de 2002
Obrigatoriedade de autorização do CEGE para prestar ou contratar serviços de certificação digital.

Resolução nº 05, de 27 de Março de 2002
Autoriza a implantação da AC-SERPRO

Resolução nº 04, de 8 de Março de 2002
Participação do Governo Federal na FENASOFT 2002.

Resolução nº 03, de 20 de Dezembro de 2001
Autoriza a implantação da AC-Correios

Resolução nº 02, de 30 de Julho de 2001
Modificações nos sistemas de informação gerenciados no âmbito do Sistema de Serviços Gerais (SISG).

Resolução nº 01, de 8 de Março de 2001
Implantação ou aperfeiçoamento de sistemas de gestão destinados ao uso compartilhado por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal.