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Instruções Normativas

por admin publicado 31/03/2015 13h16, última modificação 04/07/2016 12h24

Instrução Normativa SECOM/PR nº8 de 19 de dezembro de 2014
Disciplina a implantação e a gestão da Identidade Padrão de Comunicação Digital das propriedades digitais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa n° 4 de 11 de Setembro de 2014
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. (Revoga a Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 12 novembro 2010)

Instrução Normativa n° 4 de 13 de Abril de 2012
Institui a infraestrutura nacional de Dados Abertos - INDA

Instrução Normativa nº 02 de 14 de fevereiro de 2012
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010;

Instrução Normativa nº 01 de 17 de janeiro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Publico Brasileiro - SPB;

Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências;

Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação; revoga a Instrução Normativa nº 4/SLTI, de 19 de maio de 2008. (Revoga a Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 19 de maio de 2008, em 2 de janeiro de 2011.)

Instrução Normativa nº 02, de 16 de dezembro de 2009
Disciplina as ações de publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal e dá outras providências. (Revoga as Instruções Normativas nº 8, de 5 de novembro de 1996, nº 31, de 10 de setembro de 2003, nº 32, de 22 de dezembro de 2003, nº 2, de 20 de fevereiro de 2006, e nº 4, de 17 de janeiro de 2007.)

Instrução Normativa nº 04 de 19 de Maio de 2008
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa nº 02 de 30 de Abril de 2008
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.