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Sistema que recebe sugestões pela internet de cidadãos que participam de consultas públicas é modificado

publicado: 28/03/2013 01h00 última modificação: 12/05/2016 16h35

Na Voz do Brasil de ontem, 27/3, às 19h22, destaque para a nova versão do Sistema de Consulta Pública do sítio do Governo Eletrônico. O programa informou aos brasileiros sobre as novas funcionalidades do sistema e a disponibilidade do ambiente para os órgãos que queiram colocar os seus documentos para contribuições da sociedade.

Ouça o áudio.

Leia a transcrição do áudio:

Kátia: Mudanças no sistema que recebe sugestões pela internet dos cidadãos que participam de consultas públicas sobre as ações do governo federal.

Luciano: A partir de agora, é possível identificar melhor o cidadão que apresenta a proposta. A ideia é ajudar a promover a transparência dos processos. Ricardo Carandina.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): O Ministério do Planejamento colocou em funcionamento, na internet, um novo sistema de consulta pública do governo eletrônico. É um serviço disponível para todos os órgãos públicos para incentivar a participação da sociedade no processo de tomada de decisões governamentais. O governo eletrônico, criado no ano 2000, foi aperfeiçoado e, agora, permite ao órgão personalizar a identificação do cidadão que deseja contribuir com sugestões por meio de consulta pública. É possível saber a raça, a faixa de renda, o nível de escolaridade e também se o cidadão tem alguma deficiência. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, é a primeira a utilizar a nova forma da ferramenta. O assessor de gabinete da Secretaria, Marcos Willian Bezerra de Freitas, informa que foi inserida no sistema a consulta sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Assessor de Gabinete da Seppir - Marcos Willian Bezerra de Freitas: Quando você está fazendo uma pesquisa do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, é importante para o órgão que cuida dessa política saber: esse é um tema que chama mais a atenção só de negros ou brancos também estão ali contribuindo? Porque a igualdade racial não é um problema apenas de negros, ele é uma questão que a sociedade precisa tratar. Então por isso é importante você qualificar esses dados.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Outra novidade é a inclusão na consulta de perguntas que ajudam o cidadão a refletir sobre aspectos específicos da consulta. Quem quer opinar em consultas públicas pode acessar a página do governo eletrônico na internet, clicar em “Consulta Pública” e no menu à esquerda, em “Faça seu Cadastro”. Depois de preencher os dados, “Registrar”. Feito o cadastro, clicar em “Faça seu Login” e escolher a consulta de que quer participar. Para o diretor do Departamento de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, João Batista Ferri de Oliveira, as consultas públicas são formas de tornar mais transparente o processo de elaboração de políticas públicas.

Diretor do Departamento de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento - João Batista Ferri de Oliveira: Com essas contribuições, eu construo documentos muito mais bem estruturados, com uma visão da sociedade e daqueles interessados no tema. Então, isso gera um grau de transparência para quem está produzindo, para quem vai fazer um edital, que coloca, por exemplo, em consulta pública, né, antes de publicar o edital, isso dá um caráter de ‘eu estou consultando, eu estou trabalhando com a sociedade, e depois, a partir das suas sugestões, das suas contribuições, vou conduzir o meu processo’.

Repórter Ricardo Carandina (Brasília-DF): Quem quiser opinar em consultas públicas pode acessar na internet a página www.governoeletronico.gov.br. De Brasília, Ricardo Carandina.

Fonte: EBC Serviços.