Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Servidores discutem riscos e controles na gestão de convênios

Notícias

Servidores discutem riscos e controles na gestão de convênios

O trabalho foi promovido pelo Planejamento em parceria com a Enap

publicado: 06/11/2015 03h00 última modificação: 20/04/2016 11h07

Capacitar servidores públicos responsáveis pela concessão de recursos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Este foi o objetivo do “Seminário Gestão de Convênios: Riscos e Controles”, realizado hoje (06) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O fórum foi promovido pela escola em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os principais problemas encontrados pelos gestores de convênios foram debatidos de acordo com os conhecimentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

riscos_controles_convenios.jpeg

Deborah Arôxa, diretora do Departamento de Transferências Voluntárias (DETRV), citou a parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com a Enap para o fortalecimento da Rede Siconv e destacou a importância desse trabalho conjunto na capacitação dos usuários do sistema.“A SLTI tem um grande desafio que é integrar e formar os clientes do Siconv. Neste sentido, o apoio da Enap é essencial porque a ferramenta está em constante evolução”, afirma.

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.

Desde a sua implantação, o sistema já repassou R$ 66,99 bilhões para esses entes e é utilizado atualmente por 118.147 usuários. Com a utilização do Siconv, o governo federal faz repasses de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, dentre outros. Entre 2008 e 2015, foram assinados 90.528 convênios.

O seminário foi elogiado por Ilo Cabral, servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “É uma oportunidade ter uma visão diferente do sistema e poder atender melhor as demandas dos clientes”, afirma. Segundo Cabral, o desconhecimento dos usuários em relação ao Siconv é um dos principais obstáculos na gestão de convênios e ressalta que a ampliação do número de capacitados facilitará o dia a dia da administração.

Rede Siconv

A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. O resultado deste trabalho melhorará a execução dos projetos e ampliará a captação de recursos. Até o momento, Acre, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Tocantins fazem parte da rede.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.