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Seminário debate compartilhamento de softwares no governo

Portal do Software Público conta atualmente com 69 soluções

publicado: 05/12/2016 09h22 última modificação: 05/12/2016 09h22

Os benefícios gerados pelo compartilhamento de soluções no Portal do Software Público Brasileiro (SPB) foram debatidos durante o 1º Seminário Governo Digital e o Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na quinta-feira, 1/12, em Brasília. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) foi representado no evento por Wagney Schunck, secretário adjunto de TI.

Para Schunck, a administração pública tem enormes ganhos quando soluções de TIC são disponibilizadas no portal, que foi criado em 2007. "O compartilhamento de softwares no portal beneficia diretamente os gestores de tecnologia, pois possibilita evoluções nas soluções de forma conjunta. Em 2016, atualizamos a norma para que todos os softwares desenvolvidos por um órgão público sejam disponibilizados no sítio", explica.

Em outubro deste ano, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) publicou a Portaria nº 46, que atualiza a legislação da política do software público.

Entre as novidades da norma está o aumento da quantidade de licenças livres aceitas. “Isso simplifica a transformação de uma solução em software público”, afirma Schunck. Foram criadas, ainda, duas novas modalidades: Software de Governo e Projeto de Software. Ambas categorias visam ampliar o número de programas disponíveis no portal. Atualmente, o SPB conta com 69 soluções para download gratuito.

Outro trabalho da STI para incentivar o compartilhamento de softwares foi a criação do Catálogo de Software do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Esse catálogo foi oficializado com a publicação da Portaria nº 48.

Dados Abertos

De acordo com o secretário adjunto, a construção de um governo digital passa pela transparência. Para Schunck, a Política Brasileira de Dados Abertos e o próprio Portal de Dados Abertos (dados.gov.br, que conta atualmente com 1.184 conjuntos) fomentam o aparecimento de start-ups e empresas.

“Com a publicação de dados abertos, é possível ainda analisar o que está sendo feito e o que pode ser melhorado no âmbito governamental. É uma forma da sociedade participar da gestão pública”, disse.