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Relação de vistos exigidos de cidadãos brasileiros será divulgada em formato aberto

Ministério das Relações Exteriores vai publicar ainda estatísticas dos BRICS

publicado: 19/07/2016 14h06 última modificação: 20/07/2016 14h08

Até dezembro deste ano, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) irá divulgar a relação de vistos exigidos de cidadãos brasileiros e dados estatísticos de projetos de cooperação técnica internacional. Além disto, estarão disponíveis em formato aberto, no mesmo prazo, dados e estatísticas de comércio dos BRICS, grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O número de perguntas encaminhadas ao MRE por intermédio do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) foi o principal critério utilizado para definir quais informações deveriam estar à disposição, em formato aberto, tanto na página do órgão quanto no Portal de Dados Abertos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

O compromisso está documentado no Plano de Dados Abertos do MRE, que prevê ainda a divulgação dos contatos e da localização dos postos no exterior, assim como o total de funcionários lotados por posto. “Algumas das informações serão publicadas com georreferencimento. Isso pode, por exemplo, gerar um mapa da atuação diplomática do Brasil”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti.

A publicação do PDA coloca o MRE na estratégia do governo federal que prevê a publicação dos dados em formato aberto e o intercâmbio de informações entre órgãos e entidades da administração pública federal e as diferentes esferas da federação. “Acreditamos que essa estratégia traga mais controle social e uma melhor oferta de serviços públicos para o cidadão”, reiterou Pagotti.

Além do MRE, outros oito órgãos já publicaram seus Planos de Dados abertos, a saber: o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Os planos estão disponíveis na Wiki da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Wiki INDA). A elaboração e divulgação dos PDAs está prevista no Decreto nº 8.777, de maio de 2016.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.