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Rede Siconv capacitará servidores para obter recursos para o Rio Grande do Norte

Acordo entre Planejamento e governo do estado irá formar multiplicadores

publicado: 20/11/2015 03h00 última modificação: 20/04/2016 11h02

Sob a inspiração do palco de eventos esportivos, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) Cristiano Heckert, assinou acordo com o Governo do Rio Grande do Norte. O estado nordestino aderiu à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv).

“Eu diria que foi mais um gol de placa, afinal, é motivante trazer mais um estado do Nordeste para a Rede Siconv, pois, com esta assinatura, estamos ampliando o número de multiplicadores de conhecimento para que mais pessoas possam apresentar propostas e captar recursos por meio das transferências voluntárias em prol do cidadão e da estruturação regional”, disse Heckert.

Segundo o secretário, o uso do Siconv é amplo e transformador. De acordo com ele, os recursos do governo federal podem ser repassados para diversos fins como construção de escolas, creches, hospitais, cisternas, quadras esportivas, pontos de cultura, programas de alimentação saudável, além de programas na área de sustentabilidade e segurança pública, entre outros.

O estado do Rio Grande do Norte é o oitavo que formaliza o ingresso na Rede Siconv. “Este acordo de cooperação técnica está sendo firmado para melhorar o volume de ingresso de verbas para a execução de políticas públicas em diversos segmentos do Estado, além de possibilitar o acompanhamento mais preciso dos recursos e eventuais pendências dos convênios”, afirmou o secretário de Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira.

O presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Gleisson Cardoso, também participou da assinatura do acordo por ser parceiro da rede. A Enap promoverá cursos para capacitar o corpo técnico do Estado e auxiliá-los na utilização do Siconv para captar recursos junto ao Governo Federal via transferências voluntárias.

Além do Rio Grande do Norte, participam da Rede Siconv o Acre, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Tocantins. Até o momento, 2.377 convênios foram assinados pelo Siconv no Rio Grande do Norte desde 2008.

II Fórum Nacional de Secretários da Administração

A assinatura foi feita durante a segunda edição do fórum nacional que reuniu o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). Representantes das três entidades debateram uma agenda propositiva para estabelecer o equilíbrio financeiro dos estados.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.