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Rede do Sistema de Convênios capacita servidores do Distrito Federal, Paraíba, Tocantins e São Paulo

Formação é realizada na Enap até a próxima sexta-feira (18)

publicado: 14/09/2015 01h00 última modificação: 20/04/2016 11h13

Servidores estaduais do Tocantins, Paraíba, Distrito Federal e municipais de São Paulo participam, até sexta-feira (18), de capacitação sobre a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). A formação é uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A meta é orientar 19 mil servidores públicos de todos os estados até o fim de 2015.

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Para Sergislei Silva Moura, superintendente de Gestão de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento de Tocantins, a rede vai suprir uma necessidade do estado. “Temos órgãos públicos com deficiência na utilização da ferramenta e não conseguindo atender a população na pavimentação de ruas e construção de casas”, exemplifica Moura.

A Rede Siconv foi lançada em abril para realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos por ente da federação. Desta maneira, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) espera aumentar a efetividade dos convênios e melhorar a vida dos brasileiros.

Até o momento, participam da Rede Siconv o Acre, Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins. Os demais estados devem assinar acordo de cooperação técnica o MP até novembro.

Siconv

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. A partir da utilização do sistema, o governo federal realiza o repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos, hospitais, estradas e outros. Atualmente, o sistema possui cerca de 150 mil usuários cadastrados.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.