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Planejamento oferece solução digital para Institutos Federais de Educação

Ferramenta já é utilizada pelo MEC e outros 17 órgãos federais

publicado: 12/11/2015 03h00 última modificação: 20/04/2016 11h06

Promover a adesão ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) para os Institutos Federais de Educação, Colégio Pedro II e nos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Este foi o objetivo da apresentação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), realizada ontem (11), durante a 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Goiânia.

O representante do ministério no evento foi o secretário adjunto de Logística e Tecnológica da Informação, Fernando Siqueira. Segundo o secretário, o PEN já foi divulgado para a maior parte das entidades da Administração Pública Federal (APF) sediadas em Brasília. Atualmente, cerca de 120 órgãos estão envolvidos com o PEN e sua principal entrega, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Precisamos expandir o uso da solução para os órgãos sediados nos demais estados e este grupo compreende os Institutos Federais de Educação.

Durante a reunião, foram apresentados os benefícios do SEI, utilizado na tramitação eletrônica de documentos. Os conselheiros presentes viram na prática como a ferramenta torna o procedimento mais ágil e reduz os gastos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras, por exemplo. Somente em quatro órgãos públicos, o uso da software já proporcionou uma redução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos na comparação entre janeiro e junho dos dois últimos anos. Além disso, o uso da ferramenta no MP diminuiu, em média, a tramitação dos documentos de 77 para 31 dias.

“Compartilhamos a experiência dos órgãos que já implantaram o SEI e nos colocamos à disposição dos Institutos Federais de Educação para apoiá-los na adoção e implantação do sistema”, disse Siqueira.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) aderiu em agosto deste ano ao PEN. Desde a última semana, o ministério já utiliza o SEI para a tramitação eletrônica de seus processos. De acordo com a Portaria nº 1.042, as autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas ao MEC devem implantar a solução num prazo de 120 dias. As demais entidades vinculadas ao órgão devem apresentar um cronograma para a implementação em 60 dias.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.