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Planejamento discute Democracia na Era Digital com a Sociedade

publicado: 12/05/2011 16h40 última modificação: 20/04/2016 09h45

Brasília - 11/5/2011 – O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (MP/SLTI), formalizou hoje a infraestrutura do projeto que vai possibilitar a abertura de dados públicos da administração federal à sociedade em um só portal. O lançamento foi no 4º Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2011), que prossegue até sexta-feira, em Brasília.

Segundo o secretário Delfino de Souza, o Inda (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos) será uma referência para a pesquisa, acesso e compartilhamento de informações do governo de forma centralizada, oferecendo ao cidadão mais visibilidade, cruzamento e uso efetivo dos dados gerados pela máquina administrativa. “Com isso, esperamos colocar o Brasil na linha de frente, no que se refere à transparência dos gastos, serviços e investimentos governamentais”, destacou. O novo portal entrará no ar este ano. 

O assunto ganha dimensão no congresso, que definiu como tema central desta edição “Dados abertos para a democracia digital”. Para o titular da SLTI, a consolidação do encontro é uma prova da “maturidade inquestionável” dos debates, considerado um dos mais importantes do país. “A disponibilização de informações de estado em formato aberto é essencial para a cidadania no século 21”, acrescenta.

Por isso, o Consegi também foi escolhido para a assinatura da carta de aceitação do programa Framework Deimoselle, solução que vai facilitar, por exemplo, o trabalho dos programadores na hora de criar um portal. A aplicação estará disponível no portal do Software Público Brasileiro (SPB) a partir desta semana e poderá ser baixado gratuitamente por qualquer pessoa. O Deimosell traz um conjunto de códigos para agilizar o desenvolvimento de um sistema e o seu reaproveitamento por outros usuários.

Este é o 51º software a ser compartilhado com a sociedade neste ambiente. “A relevância e o pioneirismo desse ato se traduz em um grande passo do governo nesta área, em função da colaboração, compartilhamento, cooperação, licenciamento livre e prestação de serviços à população”, enfatizou Delfino.

Oficinas – A programação do evento conta com seis oficinas que vão abordar o uso de outros programas que estão no SPB, como o Jaguar (conjunto de ferramentas para construção de sistemas), Ases (recursos voltados à acessibilidade de pessoas com deficiência), e-cidade (integração informatizada dos órgãos municipais), i-educar (centraliza informações do sistema educacional), Ginga (aplicações interativas para TV Digital) e o Snep (configuração de centrais telefônicas).

A SLTI também está divulgando o novo Guia de Serviços Públicos ao Cidadão. É uma espécie de catálogo que estará na internet, no qual o usuário poderá obter diversas informações, como procedimentos para obter documentos, emissão de certidões negativas e andamentos de processos. Para isso, o interessado não precisará mais visitar vários sites. Bastará apenas uma consulta no guia, que o redirecionará ao portal do serviço pesquisado.

Países – Representantes de 14 países, como Espanha, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Paraguai e São Tomé e Príncipe, participaram da abertura do Consegi. O evento já registra a presença de quase cinco mil estudantes e profissionais de TI, que estão inscritos para as mais de 100 palestras e 72 oficinas.

O congresso é uma parceria com o Ministério da Fazenda e Esaf e conta com patrocínio do Serpro e outros órgãos públicos.

Fonte: Site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão