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Planejamento capacita servidores sobre concessão de diárias e passagens durante a Copa

Alterações foram estabelecidas pelo Decreto nº 8.228, de 22 de abril de 2014

publicado: 19/05/2014 01h00 última modificação: 24/06/2016 09h02

As normas para a concessão de diárias e passagens durante a Copa do Mundo FIFA 2014 serão tema de capacitação realizada pelo Ministério do Planejamento (MP). As alterações durante o evento foram estabelecidas pelo Decreto nº 8.228, de 22 de abril de 2014, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). O curso é voltado para os servidores públicos que atuam no sistema.

Para atender a demanda, o MP oferece duas turmas. A primeira formação será no dia 21 de maio, às 14h30. Já a segunda leva de servidores será atendida no dia 22, no mesmo horário. Os dois cursos serão realizados no auditório do subsolo do MP, no bloco K, e as inscrições serão realizadas no local. As duas capacitações também serão transmitidas pela internet. Os interessados em acompanhar devem acessar o Portal de Compras Governamentais.

Entre as principais alterações estabelecidas pelo decreto estão:

  • Inclusão do motivo de viagem "Copa do Mundo FIFA 2014" para a condição jurídica do afastamento a serviço;
  • Ausência de aumento do valor das diárias nos dias sem pernoite ou quando a hospedagem é fornecida;
  • Detalhamento do cálculo de diárias para exibir claramente o que foi pago.

Em caso de dúvidas, os servidores devem entrar em contato com os técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação por meio do seguinte endereço eletrônico: treinamento.scdp@planejamento.gov.br.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.