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Planejamento apresenta “Licitação Verde” em conferência latino-americana

publicado: 13/10/2010 12h00 última modificação: 20/04/2016 09h30

O Brasil vai mostrar a representantes de países da América Latina e Caribe a experiência do governo federal na modernização do processo de compras públicas sustentáveis. A apresentação será feita na 6ª Conferência Anual de Compras Governamentais nas Américas, em Lima. O objetivo do encontro, que começou nesta quarta-feira e segue até a próxima sexta-feira, é definir ações de cooperação conjunta e facilitar o diálogo sobre regulamentação, aprovação de políticas e projetos desta área implementados na região.

De acordo com o diretor da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), Carlos Henrique Moreira, as chamadas “licitações verdes” começaram a ser adotadas pela administração pública federal em janeiro, com a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 1, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços com terceiros.

Esta conferência é considerada a instância máxima da Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG) na divulgação dos avanços obtidos pelos países americanos sobre o tema. Estão em pauta debates sobre a importância das contratações sustentáveis no desenvolvimento econômico e social, as aquisições dos governos no mundo globalizado, as novas tendências e evolução da agenda pública neste setor.

Durante o evento, a RICG vai premiar, pela primeira vez, uma experiência bem-sucedida em compras governamentais, em reconhecimento a funcionários públicos comprometidos com este trabalho. A reunião tem apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


Prioridade 
As licitações verdes são aquelas que priorizam a compra de produtos que atendem critérios de sustentabilidade, como facilidade para reciclagem, vida útil mais longa, geração de menos resíduos em sua utilização, e menor consumo de matéria-prima e energia. Para isso, é considerado todo o ciclo de fabricação do produto, da extração da matéria-prima até o descarte.

Essas contratações abrangem, por exemplo, aquisição de “computadores verdes”, equipamento de escritório feitos de madeira legal, papel reciclável, transporte público movido à energia mais limpa, alimentos orgânicos para cantinas e sistemas de ar condicionado com soluções ecológicas mais evoluídas.