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Planejamento abre consulta pública sobre Padrões de Sistemas

publicado: 03/10/2011 10h59 última modificação: 20/04/2016 09h50

Brasília, 3/10/11 – Está aberta à população a consulta pública, promovida pelo Ministério do Planejamento, sobre os padrões de intercâmbio para os sistemas do governo federal, conhecida como e-Ping. As pessoas interessadas tem trinta dias para enviar suas contribuições.

A e-Ping é uma arquitetura da administração federal que lida com a definição de especificações técnicas para regulamentar a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e promover a interação entre os sistemas das três esferas de governo com a sociedade.

Propostas de melhoria técnica para a versão 2012 do documento de referência dos Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico já podem ser enviadas à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI).

O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Souza, espera que a nova versão da e-Ping melhore a comunicação entre os sistemas do governo. “A expectativa para 2012 é promover a e-Ping de maneira mais efetiva, de maneira que a comunicação entre os sistemas de informação do Governo Federal seja de fato mais fluída”, disse.

Para Souza, os padrões de interoperabilidade melhoram a interação entre as instituições e por conseguinte, aperfeiçoam a prestação de serviços à sociedade.

A evolução da informática e a criação de novos protocolos de comunicação exigem uma atualização anual da e-Ping. Esta é a opinião do diretor de integração e sistemas de informação da SLTI, Corinto Meffe.

O diretor também defende a participação da população na consulta pública. “Como a tecnologia evolui demais, nós também criamos padrões novos. E a nossa intenção é que a sociedade participe do momento de instituição do padrão 2012 da e-Ping”, explica Meffe.

Com a utilização da e-Ping, diferentes sistemas trocam informações, seja entre órgãos de governo, empresas, países e pessoas, o que melhora a prestação de serviços públicos por meios eletrônicos.

Na prática, a aplicabilidade dos padrões podem ser encontradas na nota fiscal eletrônica, que substitui a emissão do modelo em papel pelo eletrônico, e na certificação digital.

A e-Ping foi instituída pela Portaria SLTI/MP 5/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade do seu uso nos órgãos federais. Levantamento realizado em 2011, com o objetivo de dimensionar o uso da e-Ping nos órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) revelou um dado preocupante: dos 100 órgãos que responderam à pesquisa, apenas 17 disseram possuir soluções de tecnologia da informação com este padrão, 45 afirmaram usar parcialmente e 38 não utilização.

Audiência pública – Para debater os novos padrões de tecnologia da informação do Governo Federal, será realizada uma audiência pública no dia  27 de outubro, durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, em Brasília.

Técnicos da SLTI e de outras instituições, representantes de universidades e de empresas públicas e privadas estarão presentes para discutir e avaliar sugestões sobre a reformulação do documento.

Fonte: Site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão