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Planejamento abre consulta pública sobre contratação de TI

Interessados podem mandar opiniões até nove de maio

publicado: 28/04/2014 01h00 última modificação: 24/06/2016 09h02

Brasília, 28/04/2014 – O Ministério do Planejamento (MP) abriu nesta segunda-feira, 28, consulta pública sobre o processo de revisão da Instrução Normativa nº 4, publicada em novembro de 2010. A norma dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (TI) pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp).

Somente no último ano, os gastos do governo federal no setor movimentaram R$ 4,5 bilhões na aquisição de bens e serviços. Foram realizados, no período, 15.265 processos de compras de TI.

Os interessados em participar da consulta pública têm até o dia nove de maio para enviar opiniões para a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). As contribuições devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no Portal de Governo Eletrônico (GOV.br).

Audiência Pública

Para ampliar a discussão sobre o tema, o ministério realizará, ainda, audiência pública para revisar a IN. O debate está marcado para o dia 7 de maio, às 9h, no auditório do térreo do MP.

O Sisp é a estrutura usada pelo governo federal para a organização do trabalho, controle, supervisão e coordenação da área de TI na administração direta, autárquica e fundacional. Participam do sistema 219 órgãos federais espalhados por todo o Brasil.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.