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Participação de MPEs se mantém estável em 2012

Fornecimento do setor para o governo federal fica em cerca de 15,4 bilhões

publicado: 08/02/2013 03h00 última modificação: 25/07/2016 16h05

Brasília, 8/2/2013 - A participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no fornecimento de bens e serviços para o governo federal se manteve estável na comparação entre os dois últimos anos. Em 2012, esse segmento respondeu por R$ 15,4 bilhões de reais dos gastos do governo federal. Já em 2011, a União comprou e contratou cerca de R$ 15,29 bilhões do setor. As informações foram extraídas do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) pelo Ministério do Planejamento (MP) nesta quinta-feira, 7 e reúnem as despesas dos órgãos públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional.

No último ano, as aquisições de bens por meio de MPEs ficaram em torno de R$ 6,9 bilhões. O grupo de itens mais adquirido foi o de subsistência, que envolve produtos alimentícios industrializados e até carne bovina. Esse conjunto respondeu por 14% do total dessas compras, que geralmente é feita pelo Ministério da Defesa.

Em relação aos serviços, o grupo que reúne as obras de manutenção, reforma predial e de escavação foi o mais contratado pelo governo federal em 2012. No total, essas contratações movimentaram cerca de R$ 7,2 bilhões, sendo que esse conjunto de itens licitados respondeu por 21% do total dessas aquisições. Um exemplo está na licitação para comprar os serviços de uma MPE pelo Ministério da Fazenda. De acordo com os dados do Comprasnet, a empresa vencedora do pregão eletrônico deve executar serviços como reparos e adaptações nas instalações de divisórias, pisos, esquadrias de alumínio e instalações elétricas no prédio de sua superintendência de administração. Para estas obras, o valor licitado foi de R$ 9,7 milhões.

Compras de até R$ 80 mil

As compras públicas de até R$ 80 mil são exclusivas para o segmento das micro e pequenas empresas. A análise dos dados do Comprasnet demonstra que o fornecimento de bens e serviços pelas MPEs movimentou R$ 3,7 bilhões com a aplicação desta norma. O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, acredita que há espaço para o crescimento do setor. "Em 2012, alcançamos uma participação de 75% nessas compras, o que demonstra ainda existir um mercado a ser ocupado por esses empresários", disse.

Fornecedores

No Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal (Sicaf), as MPEs respondem, em média, por 54% do total de cadastros. Atualmente, temos aproximadamente 150 mil empresas registradas no sistema. Em 2012, o segmento das micro e pequenas empresas está mais concentrados nas regiões Sudeste (35%), Sul (21%) e Nordeste (20%).

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.