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Novo SICAF agiliza acesso de fornecedores à Administração Pública

publicado: 16/02/2011 11h47 última modificação: 26/07/2016 18h06

Brasília, 16/2/2011 - O empresário Marciel Patrício Jeremias, dono de uma empresa de assistência técnica em informática, na cidade de Criciúma/SC, não precisou mais do que cinco minutos para registrar seus dados no novo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). “Prestei minhas informações pelo computador, recebi a validação de meu pedido dois dias depois e logo levei os comprovantes exigidos a um órgão público. Em menos de uma semana me habilitei para vender ao governo”, explica ele.

A rapidez no processo de adesão para quem pretende se habilitar como participante das licitações governamentais é uma das vantagens do novo modelo desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). Nesta semana, o Sicaf eletrônico, que está hospedado no portal Comprasnet, completa um mês.

Antes da criação deste programa, a conclusão da pré-inscrição e de comprovação de documentos na unidade cadastradora poderia levar meses, já que até para preencher o formulário inicial o interessado teria de se dirigir a uma unidade cadastradora. “Fui informado de que agora eu poderia fazer isso pela internet, o que foi muito tranqüilo para mim”, afirmou Marciel. Assim como o empresário catarinense, 855 novos fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, foram incluídos no sistema nos últimos 30 dias. Outros 2.193 estão aguardando a validação de seus pedidos. Atualmente o cadastro geral já conta com cerca de 367 mil empresários em todo o país.

De acordo com a secretária Glória Guimarães, a mudança trouxe mais comodidade para o fornecedor e mais facilidade na hora de preencher a ficha cadastral. “Além disso, o interessado não precisa mais fazer um cadastro em cada órgão da Administração, pois este vale agora para todas as instituições do governo, independentemente do local onde ele se registrou”, completa. Esse requisito é indispensável para quem vende produtos ou contratam serviços comuns com a Administração Pública Federal.

Para facilitar ainda mais a vida dos que pretendem negociar com o governo, todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional deverão criar até o mês de julho a sua própria unidade de cadastramento. A SLTI está promovendo cursos de capacitação a distância para servidores públicos que atuam em atividades do Sicaf.

Cadastro - Para fazer o pré-cadastro no novo sistema, o empresário deve acessar o site www.comprasnet.gov.br, clicar no menu “Acesso Livre” e depois “sicaf”. A Administração valida o pedido alguns dias após a inscrição, o que é comunicado ao fornecedor por e-mail. A partir daí o empresário deverá se dirigir a uma unidade cadastradora e apresentar documentos que comprovem a sua existência.

Dependendo do porte da empresa são exigidos contrato social, estatuto social registrado na Junta Comercial ou órgão equivalente, ata de eleição dos administradores, RG, CPF ou CNPJ dos dirigentes, balanço patrimonial, certidões negativas, entre outros.

Para auxiliar o interessado no momento de preencher o documento e esclarecer dúvidas sobre o sistema, a SLTI criou o Manual de Cadastramento de Fornecedores. A publicação está disponível no mesmo portal.