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Micro e pequenas empresas têm 33% de participação nas compras governamentais

publicado: 25/10/2012 16h35 última modificação: 20/04/2016 10h50

Brasília, 25/10/12 – As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) tiveram uma participação de 33% no fornecimento de bens e serviços para o governo federal entre janeiro e setembro de 2012. Do total de compras públicas realizadas no período, cerca de R$ 7,5 bilhões foram feitas com este segmento. Na comparação com o terceiro trimestre de 2011, os números mostram um acréscimo nos valores nominais, pois no no último ano as vendas dessas empresas ficaram em torno de R$ 7,4 bilhões. Entre os anos de 2007 e 2012, as MPEs apresentaram um crescimento acumulado nas aquisições públicas da ordem de 58%.

Até setembro, a contratação das empresas deste porte por meio do pregão eletrônico proporcionou aos cofres públicos uma economia de cerca de R$ 2,1 bilhões. Esse valor corresponde a 48% do valor total da economia gerada pela utilização dessa modalidade, que ficou em torno de R$ 4,5 bilhões.

Gráfico da evolução da participação do porte nas compras públicas. Fonte: Comprasnet, 2012.

Os dados foram extraídos pelo Ministério do Planejamento (MP) do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e incluem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em 2012, os bens e serviços mais adquiridos junto às MPEs foram os de subsistência. Estes produtos incluem alimentos industrializados e carne bovina, por exemplo. Também é possível destacar a contratação de serviços de construção, como obras de manutenção/reforma predial, obras civis de escavação, entre outros. Essas aquisições movimentaram, respectivamente, R$ R$ 736,1 milhões e R$ 597,0 milhões.

Compras até R$ 80 mil
As MPEs tiveram 73% de participação nas vendas de até R$ 80 mil para a administração pública entre janeiro e setembro de 2012. De acordo com a Lei Complementar 123/2006, o segmento têm exclusividade no fornecimento de bens e serviços deste valor.

A análise feita pelo ministério mostra o crescimento acumulado desse segmento na comparação entre os anos de 2007 e 2012. Neste período, as empresas desse porte tiveram um aumento de 104 % na sua participação nas compras governamentais de até R$ 80 mil.

As comparações referentes à evolução do valor de compra ao longo de vários anos foram corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Dessazonalizado (IPCA), com base no ano de 2012.

Gráfico da evolução do valor das compras até R$ 80.000,00, segundo o porte da empresa. Fonte: Comprasnet, 2012.

Para o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, o resultado demonstra o quanto foi importante para a economia brasileira investir nas MPEs. “Mais de 50% dos empregos do Brasil estão vinculados a este setor”, explica. De acordo com o Souza, uma outra vantagem desta política pública está no desenvolvimento regional.

Participação regional
Regionalmente, as compras públicas junto às MPEs no período ficaram concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O total licitado nessas regiões foi de R$ 3,7 bilhões (48%). Proporcionalmente, os órgãos públicos do Amapá foram os que mais licitaram junto às empresas deste porte, com 92%.

Já a análise dos valores monetários mostra as MPEs do Rio Grande do Sul como as que mais venderam para os órgãos federais. Os valores licitados foram da ordem de R$ 1,1 bilhão e representaram 70% das compras desse estado.

Gráfico do valor das compras por região das MPEs. Fonte: Comprasnet, 2012.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão