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Mais transparência na condução dos softwares públicos brasileiros

Novo sistema de avaliação entra em funcionamento

publicado: 11/03/2013 01h00 última modificação: 30/08/2016 16h09

Brasília, 11/3/2013 – A partir desta segunda-feira, 11, entra em funcionamento uma nova ferramenta de avaliação das soluções candidatas a se tornarem softwares públicos. O Ministério do Planejamento (MP) disponibiliza um ambiente em que se pode testar os softwares e trazer sugestões. Pelo novo mecanismo, chamado de AvaliaSPB, qualquer pessoa tem acesso aos arquivos necessários à instalação e código-fonte da solução, podendo testá-la e estudá-la, colaborando com os analistas responsáveis pelo portal.

Por meio do AvaliaSPB, se um software está em processo de avaliação, seus arquivos ficam disponíveis, de forma que o cidadão pode acessar, verificar o código-fonte e detectar, por exemplo, que a solução está utilizando uma biblioteca privada, o que é uma das vedações previstas no art. 5° da Instrução Normativa 01/2011 (IN01/2011), que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, disponibilização e uso do Software Público Brasileiro. Diante dessa situação, o usuário pode acessar ao fórum e alertar o problema. Ao verificar a mensagem do cidadão, o ofertante do software poderá buscar uma solução, como remoção ou substituição da biblioteca. “Nossa intenção é aplicar o princípio da transparência, além de usar a grande capacidade de milhares de brasileiros dispostos a colaborar com o Portal do SPB”, explicou Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação.

Antes da criação do AvaliaSPB, essa atividade era realizada apenas entre analistas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e entre os desenvolvedores das soluções.

Criado em abril de 2007, o portal do Software Público Brasileiro compartilha programas de computador de interesse público. Os softwares são entendidos como um bem público, sem a necessidade de licenças que restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento. Hoje, o PSPB conta com mais de 170.000 usuários cadastrados, cerca de 500 prestadores de serviços e 67 soluções ofertadas por empresas, órgãos de governo, universidades e pessoas físicas.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão