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Jornalista inglês recomenda o Software Público para o governo da Inglaterra

publicado: 04/08/2011 11h48 última modificação: 27/07/2016 16h21

Há duas semanas, o inofensivamente nomeado "Comitê de Administração Pública" da Casa dos Comuns, publicou um relatório com um nome ainda mais surpreendente, intitulado "Governo e TI - Uma Receita para Perdas: tempo para uma nova abordagem". E isso é tudo que precisamos saber - ele basicamente diz a maior parte das coisas das quais muitos de nós temos reclamado por anos no campo das compras de TI do Reino Unido, só que desta vez com muito mais autoridade.

No entanto, apenas porque pessoas finalmente se importaram em dar um nome ao problema, não significa que ele irá desaparecer. Já está ocorrendo a retaliação contra a retaliação e o perigo é que, após um período de indignação moral, as coisas afundem de volta para o status quo de grandes consultorias usando pouco ou nenhum software livre em suas ofertas e implementações.

Então como podemos endereçar este problema perene? Talvez precisemos parar de bater as nossas cabeças contra a mesma, e um tanto extensa, parede de tijolos e partirmos para uma abordagem completamente diferente. Talvez possamos aprender com outros governos que não aparentam ter os mesmos problemas - como o caso do Brasil, por exemplo.

Embora este país esteja experimentando algumas mudanças um tanto preocupantes em sua política geral de abertura, mais notadamente na questão de direitos de cópia, seu histórico governamental em código aberto continua sendo muito impressionante. Não alego saber muito sobre os detalhes do sistema de compras brasileiro, mas não posso deixar de concluir que a existência de algo chamado "Portal do Software Público" tenha algo a ver com isso.

Aqui está o retrospecto deste projeto, a partir do suplemento de uma revista inteiramente dedicada ao tema do software público brasileiro - um indício do quão rico é este tema. Não surpreendentemente está em português, então utilizei o tradutor do Google:

"Em 2005, entretanto, o Governo Federal licenciou a solução de inventário de hardware e software CACIC (Configurador Automático e Coletor de Informações Computacionais), desenvolvida pela Dataprev, sob a segunda versão da licença GPL em português. Em pouco tempo, uma extensa comunidade de usuários, desenvolvedores e prestadores de serviço formou-se em torno da solução, o que assentou as bases para a definição do conceito de Software Público e para a sua materialização com o Portal do Software Público Brasileiro (SPB). Seis anos depois, a publicação da Instrução Normativa no 01, em 17/01/2011, dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do SPB. Hoje, mais de 50 soluções já foram disponibilizadas no Portal, há mais de 100 mil usuários cadastrados nele, bem como uma grande quantidade de empresas cadastradas como prestadores de serviços para essas soluções – para algumas delas, são quase 200, espalhadas por todo o território nacional!"

Como o Simon Phipps escreveu há alguns meses atrás, tais softwares estão também cobertos por uma licença especial de registro de marca:

"A Licença de Registro de Marcas (Licença Pública de Marca, ou LPM) adiciona mais direitos sobre aquelas que são entregues via open source. Ela garante que qualquer marca utilizada no software possa ser livremente utilizada pela comunidade e significa que controles sobre marcas registradas não podem ser usados para impedir a capacidade de exercer as 4 liberdades".

Isto é o pensamento avançado e criativo dos brasileiros. Analisando a controvérsia que rodeia o projeto Hudson, por exemplo, no qual a Oracle está utilizando seu controle (contestado) do nome Hudson como uma forma de ditar as regras para o resto da comunidade, ou a falta de sucesso do Projeto LibreOffice em utilizar o nome OpenOffice.org, "indica que talvez estejamos precisando de algo como a LPM brasileira também em outros lugares."

O Portal (principal) do Software Público possui um "mercado público virtual" associado a ele no qual organizações - tanto públicas quanto privadas - podem encontrar fornecedores que irão ajudar com uma das 50 aplicações do portal. Isto parece uma grande ideia, e seria bom se construir algo equivalente no Reino Unido também. Como é o caso, os brasileiros esperam espalhar suas ideias no exterior e o suplemento explica:

"Para o futuro, está prevista a criação do Portal do Software Público Internacional – SPI. O SPI terá o objetivo de melhorar a experiência brasileira ao reunir o conhecimento produzido em vários países, principalmente, no setor público. Além disso, espera-se que o portal continue gerando empregos, conhecimento, troca de experiências e a aproximação entre o setor público, o setor privado e o cidadão brasileiro."

Isto soa exatamente como aquele "tipo de coisa" que certas pessoas que trabalham para o Governo do Reino Unido deveriam explorar, ao invés de esperar passivamente pelo próximo e inevitável relatório mencionando "A Grande Perda de TI do Reino Unido...".

Tradução: Danilo Barreto de Araújo

(1) original em inglês: "Tempo de Adotar o Modelo Brasileiro de Software Público?" por Glyn Moody - Computer World UK http://blogs.computerworlduk.com/open-enterprise/2011/08/should-we-adopt-the-brazilian-model-of-public-software/index.htm - Link indisponivel

(2) referência do artigo de Simon Phipps, sobre a Licença Pública de Marca. http://blogs.computerworlduk.com/simon-says/2011/01/brazils-new-trademark-license/index.htm - Link indisponivel

Fonte: Portal do Software Público Brasileiro