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Governo Federal utiliza poder de compra para fomentar MPEs

O uso do poder de compra foi tema de palestra durante Fomenta Nacional

publicado: 21/11/2012 13h06 última modificação: 20/04/2016 10h49

Belo Horizonte - 21/11/2012 - Cerca de 500 empresários e gestores públicos acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 21, a palestra do secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, sobre o uso do poder de compra nas aquisições públicas. O seminário aconteceu durante a quinta edição do Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta Nacional).

Para o secretário, as compras públicas não são mais meramente uma área meio, de suprimento das necessidades da administração. "Com o uso do poder de compra, as aquisições realizadas pelo governo federal se tornaram uma política de Estado, pois agora pensamos na função social das licitações públicas", explica.

Souza relatou, ainda, que esses processos de contratações geram empregos e fortalecem o mercado interno. "Com esse modelo, atenuamos o princípio da estrita eficiência econômica e geramos desenvolvimento sustentável", disse.

Entre 2002 e 2011, o uso do poder de compra gerou um crescimento real acumulado de 597% na participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). No primeiro ano, as MPEs responderam por R$ 2,56 bilhões. Já em 2011, este número passou para R$ 15, 29 bilhões. Este último número mostra que o setor é responsável por 33% das compras públicas da administração direta, autárquica e fundacional.

COMPRAS SUSTENTÁVEIS
O secretário-adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), José Renato Corrêa de Lima, ministra no início da tarde uma palestra sobre compras sustentáveis e a participação das MPEs nesse processo.

Recentemente, o Ministério do Planejamento (MP) publicou norma com as regras para os órgãos públicos elaborarem os seus Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS). Os PLS serão ferramentas para permitir implementação de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos. Estes devem conter, por exemplo, a atualização do inventário de bens e materiais do órgão e a identificação de similares de menor impacto ambiental para a sua substituição.

De acordo com Lima, os PLS irão ampliar a participação do setor nas compras públicas. "A adoção dos planos pelos órgãos vai abrir uma grande oportunidade de negócios para as MPEs, principalmente para aquelas que produzem e oferecem itens dentro do conceito de logística sustentável", complementa.

A norma tem validade para as entidades da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e também para as empresas estatais dependentes, conforme o determinado no Decreto nº 7.746, de junho deste ano.

ORIENTAÇÃO
Técnicos da secretaria estão no evento para informar como os empresários do setor podem se tornar fornecedores do governo federal. Além disso, a SLTI irá apresentar ações de compras sustentáveis, governo eletrônico, transferências voluntárias, software público e dados abertos no Fomenta Nacional.

O encontro é uma parceria do MP com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão