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Governo aberto é estratégia para melhoria da administração pública

Busca pela transparência e incentivo a participação social são debatidas durante Consegi 2013

publicado: 15/07/2013 01h00 última modificação: 12/05/2016 16h30

Brasília, 15/08/2013 – Dados de uma pesquisa recente do Centro de Estudo sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) relatam que o Brasil tem 80,9 milhões de usuários de internet. Além disso, os brasileiros são os que mais acessam redes sociais no mundo, superando os Estados Unidos e os países do Bric (Rússia, Índia e China). Os números trazem um desafio para a administração pública: como gerir os órgãos e potencializar o uso das tecnologias da informação para a busca de transparência e participação social? O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 15, em uma mesa redonda sobre Governo Aberto, durante o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2013), realizado na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília.

Na ocasião, representantes da Controladoria Geral d  União, do Ministério do Planejamento e da Presidência da República puderam trocar experiências com ativistas da Transparência Hacker, comunidade que promove o uso da Lei de Acesso à Informação e o controle social e participação a nível municipal. “Fazemos um acompanhamento das metas do município de São Paulo. Acompanhamos a execução das políticas e colocamos essas informações no ar”, explicou Daniela Mattern, ativista. Mattern coordena o acompanhamento do Programa de Metas do Governo Haddad. Assim, se existe previsão de repasse para a construção de moradias populares, por exemplo, um membro da comunidade pode consultar e atualizar as informações sobre a execução da iniciativa.

 “A intenção é que o governo esteja preparado para interagir com agilidade com comunidades como a Transparência Hacker, de forma a construir um novo modelo de administração”, explicou Nazaré Bretas, secretária adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI). Bretas apontou a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) como um esforço do Governo Federal no sentido de disponibilizar informações e incentivar o engajamento da população. “Quando um gestor divulga os seus dados em formato aberto, é possível o cruzamento e a obtenção de novas informações”, explicou.

De acordo com o secretário geral da presidência da República, Diogo de Sant'Ana, o maior desafio que está colocado para a administração pública é unir as demandas levantadas pelos usuários das redes sociais a um novo modelo de gestão. “É um desafio por que o Governo tem uma estrutura, um ordenamento jurídico, hierarquias que precisam ser simplificadas para que dialoguemos mais diretamente com esse usuário final dos serviços”, defendeu.

A mesa redonda sobre Governo Aberto também contou com a participação do secretário executivo da Controladoria Geral da União, Carlos Higino Ribeiro de Alencar. O Consegi segue até o final desta quinta-feira. Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na página oficial do Consegi.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.