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Gestores do Planejamento esclarecem dúvidas sobre convênios na Marcha dos Prefeitos

Ministério encaminhou kits com material informativo sobre a Rede Siconv

publicado: 28/05/2015 01h00 última modificação: 12/05/2016 15h04

Servidora da prefeitura de Matões do Norte, município maranhense situado a 12 km da capital, São Luís (MA), Sandra Aguiar tinha dúvidas sobre a Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV). O instrumento é utilizado para realização de pagamentos no âmbito do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). Assim como Sandra, diversos servidores e prefeitos esclareceram dúvidas sobre o Siconv na manhã desta segunda-feira (28), durante mesa temática sobre modernização da gestão municipal realizada na XVII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Cristiano Heckert, a dúvida da servidora é um exemplo de como uma iniciativa de capacitação pode melhorar a execução de convênios e contratos de repasses. “Em abril, lançamos a Rede Siconv, que é uma estratégia para capacitação de 19 mil servidores envolvidos com transferências voluntárias”, relatou o secretário.

Até o momento, quatro entes da federação já assinaram o termo de cooperação que levará cursos presenciais e a distância aos usuários do sistema: Distrito Federal, Acre, Paraíba e Alagoas. O MP já enviou um kit com material informativo sobre a Rede Siconv para todos os demais estados.

Raimunda Rocha, de Tarauacá (AC), questionou sobre a integração dos sistemas financeiros dos municípios com o que é utilizado pela União. “Cada município tem o seu sistema e isso complica bastante”, observou. A integração de sistemas financeiros é uma meta para o Siconv, mas a intenção é que os cursos oferecidos pela Rede Siconv já melhorem a execução dos projetos ao capacitar os servidores dos estados e municípios. “Tivemos um caso de um prefeito que estava esperando a liberação de um recurso que já estava em conta há dois anos”, contou Heckert.

Além dos esclarecimentos sobre o Siconv, a mesa temática também trouxe informações sobre a Lei n° 13.019 de 2014 e o programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. Todas as apresentações feitas pelos especialistas estão disponíveis na página da Marcha dos Prefeitos.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.