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Gestão de TI: governo publica Estratégia de Governança Digital

Norma orientará ações dos órgãos na área até 2019

publicado: 09/03/2016 02h00 última modificação: 20/04/2016 10h56

O governo federal inicia hoje (9) a implantação de um novo modelo na gestão de Tecnologia da Informação (TI) com a publicação da Estratégia de Governança Digital (EGD). A partir de agora, as ações de TI serão reposicionadas para atender às necessidades dos cidadãos brasileiros. A Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União, orientará o trabalho dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) até 2019. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o órgão central do sistema.

“Em nossa vida pessoal, não fazemos nada sem as ferramentas de TI e também é assim nas organizações públicas. A nossa meta é que o cidadão, pelo celular, entre nos portais do governo e resolva todas as suas necessidades de forma prática e rápida sem precisar ir presencialmente a uma agência”, exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. A principal tarefa da STI com os órgãos, neste primeiro semestre, será a identificar quais serviços governamentais podem ser migrados para o mundo digital. Todas as informações coletadas serão disponibilizadas no Portal de Serviços Governamentais.

A EGD estabelece os objetivos estratégicos, metas e indicadores para a TI dar suporte às atividades-fim dos órgãos no âmbito da Política de Governança Digital, criada pelo Decreto nº 8.638 em 18 de janeiro de 2016. “Queremos um governo 100% digital. Vamos investir na qualidade de vida do cidadão, pois o tempo é o nosso bem mais precioso. Não podemos perdê-lo em filas ou circulando em diversos órgãos”, afirma o secretário.

Além da prestação de serviços de forma digital, são pilares da estratégia o estímulo a participação da sociedade nas políticas públicas e a ampliação do acesso à informação. A EGD promove, por exemplo, a publicação de informações em formato aberto no Portal de Dados Abertos (dados.gov.br). “Queremos nos aproximar dos cidadãos aproveitando o potencial que os avanços tecnológicos nos permitem. Temos como objetivo de médio prazo ter mecanismos de democracia direta pelos canais digitais”, complementa Heckert.

Elaboração

O trabalho para a construção da EGD começou no primeiro semestre de 2015. Para elaborar o documento, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizou um seminário, três oficinas e abriu consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br) para receber sugestões de gestores, servidores, academia e sociedade em geral.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.