Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Franceses conhecem política brasileira de incentivo às Micro e Pequenas Empresas

Notícias

Franceses conhecem política brasileira de incentivo às Micro e Pequenas Empresas

Estrangeiros acreditam que setor pode gerar mais empregos em seu país

publicado: 27/11/2012 12h41 última modificação: 20/04/2016 10h52

Brasília, 27/11/2012 – Representantes da Embaixada da França visitaram, nesta terça-feira, 27, o Ministério do Planejamento (MP) para conhecer a experiência brasileira de incentivo à participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no fornecimento de bens e serviços para a administração pública federal. A participação deste setor nas compras governamentais ficou em 33% entre janeiro e setembro de 2012. Do total de aquisições realizadas no período, cerca de R$ 7,5 bilhões foram feitas com esse segmento.

O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, explica que essa política brasileira gera uma sustentabilidade econômica, pois provoca uma qualificação dos empresários. “A grande vantagem deste incentivo às MPEs está na regionalização, que traz o desenvolvimento local, gera empregos e atende melhor a necessidade dos órgãos públicos”, complementa.

Reunião no MP com representantes franceses a respeito das políticas de incentivo às micro e pequenas empresas
Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Na França, ainda não existe uma política voltada ao incentivo das MPEs. Bertrand Camacho, representante da embaixada francesa, explica que a visita técnica ao ministério tem o objetivo de conhecer e entender a prática brasileira no setor. “As Micro e Pequenas Empresas geram um grande número de empregos. Queremos saber o que é possível adaptar para a França”, explica. 

A Lei Complementar nº 123, de 2006, implantou o favorecimento as MPEs nas compras governamentais públicas feitas no Brasil. Algumas das vantagens são: licitação exclusiva até R$ 80 mil; habilitação diferenciada nos processos de aquisições e critérios de desempate. Esta legislação é regulamentada, em âmbito federal, pelo Decreto nº 6.204, de 2007. Cada ente da federação deve normatizar a lei complementar.

Histórico
Entre 2002 e 2011, o uso do poder de compra pelo governo federal para incentivar o setor  gerou um crescimento real acumulado de 597% na participação das MPEs. No primeiro ano, as MPEs responderam por R$ 2,56 bilhões. Já em 2011, este número passou para R$ 15, 29 bilhões. Os dados foram extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e incluem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão