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Fim de contracheque impresso vai gerar economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos

Servidor deve informar e-mail na sua unidade de Recursos Humanos, pois a partir de maio o acesso será pela apenas via internet.

publicado: 07/04/2015 01h00 última modificação: 12/05/2016 15h10

Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de  Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos. 

A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões ao ano. Desta forma, o comprovante de rendimentos será acessado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, acessando a internet ou recebendo por email. A mudança começa a ser implantada no mês de maio.

Pela internet, o servidor poderá visualizar o comprovante de rendimentos, mediante o fornecimento de senha pessoal, no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe)

O recebimento por e-mail foi estabelecido hoje com a publicação da Portaria nº 73, no Diário Oficial da União. Ela torna obrigatória a informação no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, que será considerado como meio principal de comunicação.

Esse e-mail para contato deverá ser fornecido ou atualizado pelo próprio servidor, na sua unidade de Recursos Humanos.

Os aposentados, pensionistas e anistiados políticos que não tiverem feito a comunicação do e-mail poderão fazê-lo no período de recadastramento anual, realizado na rede bancária, no mês de aniversário de cada beneficiário.

A extinção dos Comprovantes de Rendimentos impressos será feita de forma escalonada. Em maio, será para os servidores e empregados ativos, militares oriundos dos ex-Territórios Federais, estagiários, médicos residentes e contratados temporários.

Em junho, será a vez dos servidores aposentados e beneficiários de pensão, que já possuam endereço de correio eletrônico (e-mail) cadastrado no Siape.

Por fim, para os demais servidores aposentados, pensionistas, bem como anistiados políticos, os contracheques serão impressos até o mês seguinte ao cadastramento do endereço de correio eletrônico (e-mail).

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.