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Embratur adere ao Processo Eletrônico Nacional

Levantamento do Planejamento revela que ferramenta já gerou economia de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos

publicado: 02/10/2015 01h00 última modificação: 20/04/2016 11h11

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) assinou hoje (2) a adesão ao acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A partir de agora, a Embratur é o 48° órgão a integrar o Processo Eletrônico Nacional (PEN). O instituto utilizará o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a partir de 1° de janeiro para tramitar eletronicamente seus processos internos.

O uso do SEI já gerou uma economia de 46% nos contratos de papel, outsourcing, material de escritório e serviço de postagem do MP, dos ministérios da Justiça, Comunicações e também do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Os dados comparam os gastos dos quatro órgãos públicos entre janeiro e junho dos dois últimos anos. “Os números comprovam o quanto o SEI já revolucionou a gestão pública. Além da redução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, o uso da solução diminuiu, em média, a tramitação dos documentos de 77 dias para 31 no MP”, disse Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação.

Para o presidente substituto da Embratur, Tufi Michereff Neto, a adesão ao SEI vai representar uma mudança de hábito e cultura no cotidiano de operação do instituto. “Vamos ter um ganho importante no ponto de vista da economia do papel, impressão e utilização dos carimbos. Nós vamos melhorar um serviço, que será mais ágil e operante para nossa sociedade”, afirmou.

Mais de 100 órgãos já manifestaram o interesse em aderir ao PEN, que é um projeto coordenado pelo MP. Já existem 14 entidades utilizando plenamente o sistema e outras 34 em processo de implantação.

Barramento

Até o fim do ano, a SLTI lançará o Barramento do SEI. A ferramenta permitirá a tramitação eletrônica de documentos entre diferentes órgãos. “Um processo nascido na Embratur poderá prosseguir para o Ministério do Turismo por meio desta interface”, conclui Heckert.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.