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Dados Abertos de convênios ajudam prefeituras na busca por informações

Gestores e técnicos municipais acessam portal para conhecer ações e saber como captar recursos do Siconv

publicado: 20/02/2013 02h00 última modificação: 12/05/2016 16h37

Brasília, 20/02/2013 – Saber quais transferências voluntárias foram realizadas por sua cidade nos últimos anos e divulgar a utilização do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) como uma forma de captar recursos públicos da União. Estes são alguns dos objetivos que gestores e técnicos municipais têm ao acessar os dados do sistema no Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br).

Os dados do Siconv estão disponíveis no sítio gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP) desde o ano passado. Neste formato, permitem a sua utilização, cruzamento e compartilhamento por qualquer pessoa.

Sílvia Fonseca, servidora da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri (PA) – cidade localizada a cerca de 78km de Belém – entrou em contato com a equipe da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) para saber em quais programas do Ministério da Educação (MEC) houve a adesão de seu município. Sílvia é responsável pela coordenação de planejamento da secretaria e relata que os técnicos da gestão anterior da cidade de mais de 50 mil habitantes não passaram as informações. “Isso prejudica as ações das novas equipes de trabalho”, afirma.

Já em Ribeirão Pires (SP), a captação de recursos das transferências voluntárias da União motivou o secretário de assuntos estratégicos da cidade, Paulo de Tarso Gonçalves dos Santos, a buscar informações no dados.gov.br. No cargo há quatro anos, Paulo relata que os dados disponíveis são importantes para a democratização das informações e que ele pretende angariar recursos por meio do sistema. “Estou tentando disseminar a cultura do Siconv no corpo funcional”, conclui.

Siconv
Instituído em 2008, o Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Esse repasse pode acontecer por meio de contratos de repasse, termos de parceria e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Os dados do em formato aberto do Siconv estão disponíveis diretamente no api.convenios.gov.br/

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão