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Consultores do Planejamento auxiliam órgãos na Implementação da Acessibilidade Digital

publicado: 22/11/2012 19h43 última modificação: 20/04/2016 10h46

Na maioria das páginas da internet, as pessoas cegas ou com baixa visão, pessoas com deficiência auditiva, com dificuldade em utilizar o mouse, por exemplo, encontram inúmeras barreiras de acessibilidade que dificultam ou impossibilitam o acesso aos seus conteúdos.

O Departamento de Governo Eletrônico (DGE) da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), faz da acessibilidade digital a sua maior bandeira, pois sabe que o computador e a internet representam um enorme passo para a inclusão de pessoas com deficiência, promovendo autonomia e independência.

Com o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), é possível tornar realidade, por meio de suas recomendações, de forma padronizada e de fácil implementação, o pleno acesso aos conteúdos e serviços eletrônicos governamentais por pessoas com deficiência e também com outras limitações.

Em seu trabalho pela acessibilidade, o Departamento da SLTI/MP dispõe de uma equipe de Consultores - no âmbito da Central de Serviços e Suporte do SISP (C3S) - do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, especialista no assunto, que auxilia os órgãos nas etapas de planejamento, desenvolvimento e homologação de sítios e e-serviços com relação às recomendações do e-MAG, entre outras atribuições.

Foto dos consultores da SLTI que auxiliaram os órgãos na implementação da Acessibilidade Digital em 2012

A equipe avaliou praticamente todos os sítios institucionais do primeiro escalão do governo federal e enviou os respectivos relatórios desta análise aos órgãos. A partir do resultado dessas avaliações, várias iniciativas já estão em andamento, como a parceria recente com Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Além de palestras de sensibilização, os consultores avaliaram os portais institucionais do órgão e do Mercosul Educacional e, nesse último caso, medidas estão sendo tomadas para a implementação das recomendações do e-MAG, e para a adequação do sítio Local de Provas para as próximas consultas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de acordo com o Modelo.

A equipe também busca a integração com outras esferas do governo e de poder. Nesse sentido, acordos de cooperação estão em andamento com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros que ainda estão em processo de análise.

Em novembro de 2011, o trabalho da equipe do Planejamento ganhou reforço com a Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o texto da LAI, devem ser adotadas medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Dessa forma, o empenho da consultoria em acessibilidade ganha mais uma força normativa para buscar cada vez mais uma web para todos.

Para saber mais sobre este serviço, visite a página do SISP: http://www.sisp.gov.br e baixe o Catálogo de Serviços de Consultoria do SISP - ver Eixo Temático: Governo Eletrônico, ou entre em contato com a Central de Serviços e Suporte do SISP – C3S e peça avaliação de seu sítio ou e-serviço.