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Compras sustentáveis são tema de painel na Rio+20

publicado: 18/06/2012 12h41 última modificação: 20/04/2016 10h16

Brasília, 18/6/2012 – Utilizar as compras e contratações públicas para incentivar a sustentabilidade no Brasil. Este foi o tema do painel que o secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, participou no último sábado, 16, em um evento paralelo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O secretário representou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no evento.

De acordo com o secretário, o governo federal deve investir na função social das licitações em seus processos de aquisições. Souza explica que o poder de compra deve ser utilizado para gerar empregos, erradicar a pobreza e gerar desenvolvimento sustentável. “Temos de ser os indutores desta prática na sociedade brasileira, este é o nosso papel como gestores públicos”, disse.

O programa de Contratações Públicas Sustentáveis é uma iniciativa da administração pública para valorizar a compra de produtos que utilizam, critérios ambientais, econômicos e sociais, em todas as etapas do ciclo de vida desses bens. Dessa maneira, transforma suas aquisições em instrumentos de proteção à natureza.

No primeiro trimestre de 2012, o valor das compras sustentáveis está em cerca de R$ 12 milhões de reais. O valor demonstra o crescimento desta política no governo federal, pois no primeiro trimestre de 2011, a administração pública adquiriu cerca R$ 536 mil em produtos sustentáveis. Desde o início da política de compras no setor, ocorrida em 2010, a administração pública federal já investiu mais de R$ 34 milhões na aquisição desses.

Dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), gerenciado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), demonstram que os produtos mais adquiridos desde a implementação da política são: cartucho de tinta reciclado para impressora (41,5%), toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%). Veículos que utilizam biocombustíveis e copos de amido de milho também integram o cadastro. Atualmente, temos 550 produtos são consideráveis sustentáveis no sistema.

Regulamentação

No início deste mês, a presidenta Dilma Roussef assinou o decreto nº 7.746. O objetivo desta norma é consolidar e ampliar o Programa de Contratações Sustentáveis. Pela nova regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. Estes devem estar justificados e estabelecidos no edital da contratação ou compra.

A partir de agora, os órgãos públicos devem seguir diretrizes de sustentabilidade determinadas pelo decreto. São elas: menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; e origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.

A Rio+20 será realizada até a próxima sexta-feira, 22, no Rio de Janeiro.