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Capacitação: Planejamento e TCU oferecem curso a distância em 2015

Órgãos assinam acordo de cooperação para a formação de usuários

publicado: 20/11/2014 03h00 última modificação: 24/06/2016 08h59

O Ministério do Planejamento (MP) assinou na última semana um acordo de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de um curso a distância sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, o Siconv. A formação será realizada no início de 2015 e abordará os fundamentos das transferências voluntárias realizadas pelo sistema.

O Siconv, criado em 2008, tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Atualmente, o sistema possui cerca de 90 mil usuários cadastrados.

“O domínio da ferramenta permite a gestão completa e transparente dos convênios, viabilizando, assim, diversas políticas públicas”, afirmou Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação do MP. De acordo com a secretária, o Siconv possibilita investimentos para a saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

A base do curso será a quinta edição da cartilha “Convênios e Outros Repasses”, lançada este mês pelo TCU. A nova versão teve o objetivo de deixar as orientações mais claras. Para isso, foram incluídas imagens gráficas e algumas informações consideradas necessárias à formação dos usuários. São elas: chamamento público; classificação da despesa; novos esclarecimentos sobre a conta bancária específica e sobre a prestação de contas dos recursos repassados.

As transferências voluntárias da União movimentaram aproximadamente R$ 12 bilhões em 2013. Foram 11.430 convênios, contratos de repasse e termos de parceria realizados pelo governo federal no período.