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Cade implanta novo sistema de processo eletrônico

publicado: 27/01/2015 03h00 última modificação: 25/07/2016 14h53

Desde a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, no dia 1º de janeiro de 2015, cerca de 1,6 mil processos da autarquia já estão tramitando em ambiente virtual. Com a plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, todos os expedientes administrativos do Cade estão sendo realizados por meio eletrônico, desde a sua criação até o seu armazenamento.

A nova ferramenta também registra 483 credenciamentos de usuários externos, como advogados e fornecedores de bens e serviços.

A demanda de criação do Projeto Cade sem Papel originou-se em 2009, em razão da necessidade identificada pelo Conselho de tornar mais eficiente a troca de processos e informações no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC. No entanto, o termo de abertura do projeto de implantação do SEI foi assinado pelo presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, em junho de 2014. Dessa forma, o Cade conseguiu atender a uma necessidade de seis anos em apenas seis meses.

Para saber mais sobre o projeto Cade sem Papel acesse o endereço www.cade.gov.br/sempapel - "link indisponivel". ou envie e-mail para cadesempapel@cade.gov.br. Além de ser uma ferramenta interna de comunicação, o site é local de compartilhamento de informações com outros órgãos que irão implantar o SEI.

O SEI foi selecionado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP como solução para o Processo Eletrônico Nacional – PEN . O PEN é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico. Para saber mais do sobre o PEN acesse https://www.processoeletronico.gov.br/ ou envie e-mail para processo.eletronico@planejamento.gov.br