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Audiência Pública debate regulamentação do uso de softwares públicos

Revisão em norma simplificará divulgação de soluções no Portal do Software Público Brasileiro

publicado: 03/03/2016 02h00 última modificação: 02/08/2016 14h51

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) realiza, na próxima segunda-feira (7), às 14h, audiência pública para atualizar os procedimentos de desenvolvimento, disponibilização e uso de softwares públicos. O evento, que será realizado no auditório do subsolo do ministério, complementa a consulta pública para revisar a Instrução Normativa nº 1, de 2011. Até o momento, o MP já recebeu mais de 340 contribuições para o documento no Portal da Participação Social (Participa.br).

“A quantidade de sugestões demonstra a relevância do software público para o governo e a novidade. Uma de nossas prioridades é gerar economia para o governo federal a partir o compartilhamento de soluções entre os órgãos”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.

O Portal do Software Público Brasileiro (SPB) foi criado em 2007 para a disponibilização de ferramentas sem a necessidade de pagamento de licenças. Reformulado em 2015, o sítio possui atualmente 72 soluções voltadas para atender as necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros.

Consulta Pública

A consulta pública da nova Instrução Normativa será realizada até 8 de março, no Participa.br. Para enviar sua contribuição para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), é necessário estar cadastrado no portal. Após o registro, basta acessar a página para encaminhar suas considerações.

Serviço:
Audiência Pública IN Software Público

Data: 7 de março
Horário: 14h
Local: auditório do subsolo do Ministério do Planejamento, no bloco K, da Esplanada dos Ministérios.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.