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Amapá adere à Rede Siconv para aumentar efetividade de transferências voluntárias

Estratégia beneficiará todos os 16 municípios do estado

publicado: 26/08/2015 01h00 última modificação: 19/04/2016 17h36

O Amapá é o sexto estado a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). A assinatura do acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) ocorreu hoje (26), em Brasília. O objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos.

“Identificamos que uma parcela significativa dos recursos que eram repassados pela União acabavam não sendo executados por problemas facilmente sanáveis como falta de capacitação e de informação”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP. A estratégia do governo federal é levar a capacitação aos estados, juntamente com informações gerenciais sobre os convênios em andamento.

Desde 2008, foram realizadas 671 transferências voluntárias da União para o estado do Amapá. Os convênios movimentaram R$ 229 milhões nos últimos sete anos. “Apesar de termos apenas 16 municípios, são localidades distantes, de difícil acesso e que têm muita carência de técnicos capacitados”, esclareceu Papaléo Paes, vice-governador do estado. De acordo com o vice-governador, a adesão à Rede Siconv deve beneficiar todos os municípios amapaenses. “O conhecimento que obtivermos aqui será expandido para todas as nossas cidades”, afirmou.

Além de levar capacitação aos técnicos estaduais, outro propósito da rede é monitorar a aplicação dos recursos obtidos por meio de contratos de repasse celebrados com a União. Para tanto, serão feitas análises periódicas dos valores repassados. Esse monitoramento envolve servidores do Amapá e também do ministério. “Acabo de entregar aqui o primeiro relatório com informações gerenciais sobre todos convênios em andamento com o Amapá. Em breve, estas informações estarão disponíveis para consulta na internet”, declarou Heckert.

A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. O resultado deste trabalho melhorará a execução dos projetos e ampliará a captação de recursos. Até o momento, Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins fazem parte da rede.

O uso do Siconv é amplo. O sistema é utilizado para a construção de escolas, estradas, hospitais, quadras esportivas, cisternas e incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades brasileiras.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.