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Planejamento altera orientações e especificações para contratações de TI

Nova portaria vale para os cerca de 220 órgãos integrantes do Sisp

publicado: 26/09/2014 01h00 última modificação: 09/03/2017 10h27

As contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) devem seguir as orientações e especificações de referência da Portaria nº 86, publicada nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU). O normativo se aplica para todas as aquisições de entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, o Sisp. O sistema, que é gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP), abrange cerca de 220 órgãos.

“Fizemos esta alteração na regulamentação das compras de TI para que as especificações sejam adaptáveis às necessidades de cada órgão”, afirmou Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação do MP. De acordo com Foresti, as especificações para as contratações na área passam a ser de referência e não mais padrões rígidos, como estabelecia a antiga portaria nº 2, de março de 2010.

Entre as novidades definidas pela portaria estão orientações que devem ser observadas pelos órgãos no planejamento dos processos licitatórios. Entre elas estão: aderência a critérios de sustentabilidade; usabilidade; posicionamento da tecnologia; e tempo de vida útil.

As orientações e especificações de referência estão disponíveis para os gestores e servidores públicos na página do Núcleo de Contratações do Sisp no Portal de Governo Eletrônico (gov.br). “A evolução da TI exige uma constante atualização das orientações e especificações. Por isso, resolvemos publicar essas definições em um portal e não no texto de uma norma”, explica Foresti.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão