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Municípios assinam maior parte dos convênios com governo federal

Balanço de 2013 das transferências voluntárias demonstra que 74% dos processos foram realizados com esses entes da federação

publicado: 07/03/2014 02h00 última modificação: 09/03/2017 14h32

Brasília, 07/03/2014 – Recife, Rio de Janeiro e Salvador foram os três municípios que mais receberam recursos de transferências voluntárias da União em 2013. As três cidades juntas arrecadaram cerca de R$ 706 milhões dos cerca de R$ 12 bilhões movimentados em convênios no período.

O governo federal realizou, no último ano, 11.430 convênios, contratos de repasse e termos de parceria, sendo 74% dessas transferências com órgãos da administração pública municipal. Os dados são do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Recife foi a cidade que mais recebeu recursos oriundos do Siconv: R$ 251,7 milhões. Entre os diversos convênios assinados com órgãos públicos da capital de Pernambuco está um da Presidência da República, voltado para o incentivo do empreendedorismo de mulheres em vulnerabilidade financeira e em situação de violência doméstica. O valor deste convênio ficou em R$ 142.233,90.

Já em Salvador, que está em segundo lugar entre as cidades que mais receberam verbas de transferências voluntárias, a qualificação de trabalhadores pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família também foi estabelecida por meio de um convênio. A proposta é inserir essas pessoas em postos de trabalho gerados pelo setor da construção civil. A capital baiana recebeu recursos da ordem de R$ 239,6 milhões a partir de convênios realizados com o governo federal.

Jovens e adolescentes

Um dos convênios assinados por órgãos do Rio de Janeiro com o governo federal visa atender jovens e adolescentes com idade entre 15 e 24 anos expostos à violência urbana nos seguintes bairros: Acari, Vila Kennedy, Cidade de Deus, Complexo da Penha, Reta João XXIII, Senador Camará e Santa Marta. Esta transferência foi acordada com o Ministério da Justiça e representou um gasto da ordem de R$ 11,2 milhões. A capital fluminense  foi a terceira cidade que mais recebeu recursos da União por meio de transferências voluntárias. Foram repassados para o município cerca de R$ 215,6 milhões. 

De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação, Loreni Foresti, os exemplos de transferências voluntárias realizadas no último ano demonstram a pluralidade e a importância do Siconv para o atendimento da população brasileira:

“O Siconv foi criado em 2008 para agilizar os convênios. É uma ferramenta democrática e que gera economia para os usuários, já que não é mais necessário vir a Brasília para estabelecer uma transferência voluntária com a União”, explica.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.