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Governo discute sustentabilidade nas contratações públicas

Tema foi discutido em workshop promovido pelo Ministério de Meio Ambiente com participação do Planejamento

publicado: 06/08/2015 01h00 última modificação: 10/03/2017 15h04

Em 2014, as compras públicas movimentaram R$ 62 bilhões. Um dos desafios do governo federal é utilizar esse poder de compra para promover políticas e iniciativas que contribuam para a produção e o consumo sustentável no país. A pauta foi levantada, nesta quinta-feira (6), durante o Workshop ‘Plano de Produção e Consumo Sustentáveis – Boas práticas de contratações públicas sustentáveis e recomendações para formulação de Políticas Públicas’, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a representação brasileira da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal).

“Desde 2010, estamos estabelecendo requisitos de sustentabilidade para a elaboração de editais públicos. De lá pra cá, temos aperfeiçoado os normativos para fazer crescer essa agenda na administração pública”, relatou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Cristiano Heckert, durante a abertura do evento.

O workshop pretende colher insumos para a produção do 2º Ciclo do Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), desenvolvido pelo MMA. A iniciativa tem por objetivo buscar formas de incentivar os setores industriais e as empresas a incluir produtos e serviços sustentáveis em seus portfólios.

Oportunidade – O MP orienta os órgãos a adotar critérios de sustentabilidade em suas contratações. “Inclusive temos uma consulta pública aberta até amanhã sobre o desfazimento de bens nos órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG)”, relatou Heckert. De acordo com o secretário, a oportunidade é para que gestores, servidores públicos e a sociedade em geral ajudem a elaborar a norma, que orientará as 367 entidades que fazem parte do sistema.

A minuta de decreto substituirá o Decreto nº 99.658/1990, que dispõe sobre a movimentação e o desfazimento de bens móveis da Administração Pública Federal (APF). A norma regulamenta também o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de materiais como equipamentos, peças ou componentes de informática; veículos; aeronaves; mobiliário; aparelhos de ar condicionado, televisores, geladeiras e equipamentos de laboratórios de universidades.

Os interessados devem acessar o Portal da Participação Social (Participa.br) para contribuir com a sua opinião.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.