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Aberta consulta pública para construção do Índice de Custos de TIC

Contribuições podem ser encaminhadas até 2 de dezembro, por meio do Participa.br

publicado: 14/11/2016 11h16 última modificação: 14/11/2016 11h16

Os interessados em participar da elaboração de um índice econômico sobre a variação dos custos da prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem enviar suas contribuições até 2 de dezembro.

consulta pública faz parte do trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para desenvolver um critério de reajuste para contratos de prestação de serviços continuados na área.

“A nossa proposta é desenvolver um índice que atenda de maneira mais precisa aquilo que está previsto e estabelecido na Lei nº 8.666”, explica Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do MP. Para enviar sugestões sobre o resultado obtido pelos estudos realizados pelos dois órgãos, gestores, servidores, empresários, academia e a sociedade devem acessar o Portal da Participação Social (Participa.br).

Criado em novembro de 2014, o Participa.br é mais um espaço para a promoção do diálogo entre o governo federal e a sociedade civil. Pela internet, o cidadão pode ajudar na construção de políticas públicas ao opinar sobre os conteúdos e ações disponibilizados em consulta.

Audiência Pública

Além da consulta pública, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/MP) realizará também uma audiência pública. O evento será no dia 1º de dezembro, às 14h, no auditório do bloco K do MP. Durante a audiência, será apresentado o relatório desenvolvido pelos dois órgãos.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão