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Aberta consulta pública para construção da Estratégia de Governança Digital

Interessados devem acessar o Portal Participa.br para enviar contribuição

publicado: 02/07/2015 01h00 última modificação: 17/05/2016 15h23

Três dias de oficinas técnicas com um resultado final de 1.051 contribuições. Esta foi a primeira fase da elaboração da primeira Estratégia de Governança Digital (EGD) do governo federal. A segunda fase começa hoje (2). Os interessados devem acessar a página do documento no portal Participa.br para votar nos textos preferidos, emitir sua opinião e participar ativamente da construção da EGD, até 15 de julho. A previsão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é publicar a estratégia em agosto.

A construção da EGD foi iniciada em 16 de junho, durante o seminário “Estratégia de Governança Digital – para muito além das TIC”. O evento foi aberto a gestores da Administração Pública Federal (APF), dirigentes de TIC, servidores públicos e à sociedade interessada em geral. O seminário contou com a participação de 257 pessoas.

Após o evento, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) promoveu as três oficinas técnicas na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em média, 84 pessoas participaram por dia.

“As contribuições foram analisadas, selecionadas e compiladas pelos técnicos da secretaria para compor o documento agora disponível em consulta pública”, detalhou secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.

A EGD substituirá a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (EGTIC), instrumento anteriormente utilizado para alinhar as iniciativas de TIC às estratégias do governo federal. A SLTI é o órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp). A publicação terá validade para todos os 217 órgãos públicos integrantes do sistema.

O modelo da estratégia é baseado no conceito de Governança Digital adotado pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O objetivo é estabelecer diretrizes para ampliar o acesso à informação, melhorar a prestação de serviços eletrônicos e promover a participação social.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.