Informes NCTI

por Catia publicado 23/05/2016 16h38, última modificação 01/08/2017 11h07

17/05/2017 - A SETIC/MP, convida a participar da nova consulta pública sobre o Termo de Referência para Contratação de Serviços de Computação em Nuvem que irá​ até o dia 22 de maio de 2017. Esse novo Termo de Referência é resultado da unificação dos TRs da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) com o da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), no intuito de atender as demandas dos órgãos do SISP.

Acesse a Consulta Pública no Participa.br.

As colaborações também poderão ser encaminhadas para o e-mail: aquisicoes-detic@planejamento.gov.br até o dia 22 de maio de 2017.

Acesse o TERMO DE REFERÊNCIA


28/03/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) inseriu novas orientações no documento "Boas práticas, orientações e vedações para Contratação de Softwares e de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas (Fábrica de Software)". Acesse o documento atualizado.


22/03/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) publicou o documento "Boas Práticas, Orientações e Vedações para contratação de Serviços de Suporte e Atendimento em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC", o qual atende às recomendações provenientes do Relatório de Avaliação por Área de Gestão nº 7, emitido pela Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral (CGU).  O documento está disponível na seção "Orientações para Contratação de Soluções de TI".

Acesse as "Boas Práticas, Orientações e Vedações para contratação de Serviços de Suporte e Atendimento em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC".


20/03/2017 - Está disponibilizado, para Consulta Pública, o Termo de Referência cujo objeto é a "Contratação de Serviços de Computação em Nuvem, na modalidade de nuvem pública, abrangendo provimento de infraestrutura como serviço (IaaS), gerenciador multinuvem, serviços técnicos especializados, suporte técnico e treinamento, visando atender as demandas dos órgãos do SISP."

Acesse a Consulta Pública no Participa.br.

As colaborações também poderão ser encaminhadas para o e-mail: cgser@planejamento.gov.br até o dia 31 de março de 2017.

Acesse o TERMO DE REFERÊNCIA


24/02/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Central de Compras – CENTRAL, realizaram o Pregão Eletrônico nº 4/2016 para a Contratação Conjunta de Notebooks, Desktops e Monitores para 119 órgãos da Administração Pública Federal espalhados por todo o território nacional.

Os itens foram divididos em Notebooks, Desktops dos tipos Padrão e Avançado, e Monitores de 20” e de 23”.

O valor inicialmente estimado foi de R$ 240.005.697,24, todavia o valor homologado no resultado da licitação foi de R$ 144.817.843,72. Ou seja, esta contratação conjunta resultou em uma redução de 39,66% ou R$ 95.187.853,52, baseando-se nos valores e quantidades inicialmente previstos.

O processo já foi homologado e as Atas de Registro de Preços assinadas para que os órgãos participantes do processo possam conduzir suas contratações.


20/01/2017 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) inseriu novas orientações no documento "Boas práticas, orientações e vedações para contratação de serviços de outsourcing de impressão". Acesse o documento atualizado.


27/12/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) atualizou as orientações para contratação de desenvolvimento e manutenção de software. Agora, o documento abrange também as contratações de sistemas e serviços de Big Data e Analytics, e de serviço de desenvolvimento e sustentação de portais web.  As orientações encontram respaldo na Portaria MP/STI nº 20, de 14 de junho de 2016.

Acesse o novo documento, que também pode ser encontrado na página de Orientações para Contratação de Solução de TI.


 25/11/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (STI/MP) ampliou o escopo das orientações técnicas vinculadas à Portaria STI/MP nº 20, de 2016 (antiga Portaria-SLTI nº 86, de 24 de setembro de 2014), para melhor servir aos órgãos que buscam referência em suas contratações. Na página de Orientações e Especificações Técnicas está publicado documento de Orientações Específicas para contratação de Outsourcing de Impressão. O Núcleo de Contratações de TI publicará futuramente novas orientações técnicas específicas.


01/11/2016- A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão desenvolveu estudos em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para construção de um índice específico que reflita a variação efetiva dos custos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. O índice atenderá de maneira mais precisa o que é estabelecido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 40 XI, e servirá como critério setorial de reajuste para contratos de prestação de serviços continuados de TIC.

Esse trabalho também está em linha com a recomendação emanada pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 114/2013 – Plenário para que os órgãos deixem de utilizar índices de preços gerais que não reflitam as variações dos custos do setor de TIC. Nesta última etapa do projeto, a STI disponibiliza o relatório final dos estudos desenvolvidos para consulta pública por meio do sítio Participa.Br, onde deverão ser inseridas as contribuições para melhoria do processo de publicação do referido Índice de custos de TI. A consulta estará disponível até o dia 2 de dezembro de 2016.

Por fim, a STI convoca os interessados para comparecerem à Audiência Pública a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2016, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Auditório Térreo, às 14:00, quando será apresentado o relatório e análise das contribuições recebidas.


24/10/2016 - Contratação Conjunta de Softwares e Serviços Microsoft: Office, Windows Professional, Windows Server e Client Access Licence, por meio de licenças perpétuas e subscrições, para atendimento das demandas dos órgãos participantes. IRP nº 16/2016 - UASG 201057.

A Central de Compras, em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação, informa a publicação da Intenção de Registro de Preços – IRP nº 16/2016, com prazo de manifestação até 11/11/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de softwares e serviços Microsoft: Office, Windows Professional, Windows Server e Client Access Licence, por meio de licenças perpétuas e subscrições, para atendimento das demandas dos órgãos participantes.

Para correta manifestação na referida IRP, é fundamental atentar para as orientações constantes dos arquivos anexos (Documento de apoio e Termo de Referência). Ressaltamos ainda que não serão considerados itens de demanda encaminhados por e-mail ou pelo Sistema Eletrônico de Informações- SEI.

Dúvidas técnicas, como composição/configuração de cada lote e orientações de preenchimento do formulário online Formsus, podem ser dirimidas através dos e-mails: desin-sti@planejamento.gov.br; daniel.troncoso@planejamento.gov.br e felipe.ximenes@planejamento.gov.br , ou ainda pelos telefones (61) 2020-1687, (61) 2020-1014 de 09 h e 30 min até às 18 h.

Acesse o Documento de Apoio e o Termo de Referência.


16/09/2016 - Foi publicada, no Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 set. 2016. Seção 1, p. 61, a Portaria nº 40, de 14 de setembro de 2016, que institui o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (PCTIC) como ferramenta de planejamento a ser consolidada pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo federal (SISP).

Acesse a nova Portaria.


12/09/2016 - O Seminário sobre Computação em Nuvem que estava previsto para acontecer neste mês, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP , será reagendado para outubro, em data e local a serem divulgados em momento oportuno.


24/08/2016 - A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizará, no dia 12 de setembro, de 8h30 às 12h30, o Workshop de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). O evento tem por objetivo a atualização e o debate acerca da legislação, jurisprudência e boas práticas em contratações de Soluções de TIC.

A abordagem será focada nos principais pontos da Instrução Normativa nº 4, de 2014, nas alterações legislativas nos últimos dois anos, nas orientações técnicas vinculadas à Portaria STI/MP nº 20, de 2016, — Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software, Serviços de Computação em Nuvem e Outsourcing de Impressão — e nas principais ações que estão em andamento para apoiar a gestão de TIC nos órgãos da Administração Pública. Também serão analisados os principais relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU).

O evento será ministrado pelo professor e Analista de TI Daniel Portilho Troncoso, que participou das revisões da IN 04 e atua nas consultorias, palestras e treinamentos sobre contratações no governo.

Acesse a página de inscrição do evento.


04/07/2016 - O esclarecimento de dúvidas relacionadas à IRP 04/2016 de Telefonia deve ser feito da seguinte maneira:

1) Dúvidas técnicas, como inconsistências e orientações para preenchimento do formulário formsus, pelo e-mail deist-sti@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-1036 e (61) 2020-1407.

2) Dúvidas administrativas, como a operacionalização da IRP ou do SIASG/Comprasnet, pelo e-mail central.atendimento@planejamento.gov.br ou pelos telefones (61) 2020-6004 e (61) 2020-6009.


15/06/2016 - Foi publicada a Portaria nº 20, de 14 de junho de 2016, sobre orientações para contratação de Soluções de TI, revogando assim a portaria anterior, nº 86, de 24 de setembro de 2014.

Para acessar a nova Portaria visite Orientações para Contratação de Soluções de TI.


14/06/2016 - O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca do Termo de Referência relativo à contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Soluções de Segurança de Redes.

Mais informações na página Contratação Conjunta de Soluções de Segurança de Rede.


25/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, buscando melhoria no Processo de Planejamento da Contratação, revisou os artefatos da IN 4/2014 e disponibilizou os novos arquivos em sua página de Templates.


18/05/2016 - O Departamento de Infraestrutura e Serviços de TI – DEIST, da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, disponibiliza a minuta da Portaria que visa instituir o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (PCTIC), a partir das ações previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC).

A minuta foi submetida à consulta pública no Participa.br, além de ter sido disponibilizada aos Dirigentes de TIC do SISP com o objetivo de buscar opiniões, considerações e contribuições sobre esse instrumento de planejamento das contratações de TIC para os órgãos do SISP.

As contribuições foram discutidas e consolidadas e o documento está sob apreciação da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento. Em breve a Portaria será publicada.

Acesse a minuta da Portaria.


12/05/2016 - Informamos que o prazo para manifestação na Intenção de Registro de Preços – IRP nº 04/2016, referente à Contratação Conjunta de Telefonia Fixa, Móvel e Longa distância, foi prorrogado até 16/05/2016 (segunda-feira). Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do telefone (61) 2020-6012. Por oportuno, cabe ressaltar que a IRP nº 02/2016, concernente à Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks, tem prazo previsto para encerramento nessa sexta-feira (13). Mais informações sobre esta IRP podem ser obtidas através dos telefones (61) 2020-6013 e 2020-6015 ou pelo endereço eletrônico central.atendimento@planejamento.gov.br.


11/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (STI/MP) revisou as orientações técnicas vinculadas à Portaria-SLTI nº 86, de 24 de setembro de 2014, para melhor servir aos órgãos que buscam referência em suas contratações. Na página de Orientações e Especificações Técnicas está publicado documento de Orientações Específicas de Serviços em Nuvem. O Núcleo de Contratações de TI publicará futuramente novas orientações técnicas específicas.


09/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação, em atividade conjunta com a Central de Compras, está conduzindo os projetos de Contratações Conjuntas para fornecimento de Notebooks, Desktops e Monitores, e para os serviços de Telefonia Fixa e Móvel.
Para tanto, estão abertas as Intenções de Registro de Preços para que os órgãos interessados possam participar do processo licitatório. A IRP nº 2/2016 é para o processo de Notebooks, Desktops e Monitores e estará aberta até o dia 13/05, e a IRP nº 4/2016 é para o processo de Telefonia e estará aberta até o dia 11/05. Ambas IRP estão abertas pela UASG da CENTRAL: 201057.


06/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (STI/MP) revisou as orientações técnicas vinculadas à Portaria-SLTI nº 86, de 24 de setembro de 2014, para melhor servir aos órgãos que buscam referência em suas contratações. Na página de Orientações e Especificações Técnicas está publicado documento de Orientações Gerais assim como links de auxílio em Orientações Específicas de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software. O Núcleo de Contratações de TI publicará futuramente novas orientações técnicas específicas.


20/04/2016 - No dia 19/04/16 ocorreu a 4ª reunião da Comissão de Coordenação do SISP (CC-SISP), no Ministério da Justiça. O encontro, que teve como objetivo a discussão sobre Utilização de Serviços em Nuvem na Administração Pública Federal, contou com o debate entre STI-MP, DTI-MP e Dataprev. Confira as apresentações em slides da reunião, bem como o vídeo.

ARQUIVOS DAS PALESTRAS: