Informes Antigos

por Catia Parreira publicado 10/06/2016 16h51, última modificação 16/06/2017 12h01

Notícias:

07/04/2016 - O processo/projeto de Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks encontra-se em sua fase de ajustes no Termo de Referência com previsão de lançamento do pregão para os próximos meses. Órgãos que quiserem aderir à licitação devem acompanhar as informações e notícias no site do Governo Eletrônico e do Núcleo de Contratações para o lançamento da Intenção de Registro de Preços no sistema do site de Compras Governamentais.


15/02/2016 - Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks. Informamos que foi autorizada pela Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento a continuidade do processo de contratação conjunta de desktops e notebooks, pregão eletrônico 35/2014. A contratação será conduzida pela Central de Compras, com aproveitamento dos procedimentos administrativos válidos já realizados. Informamos ainda que, as especificações técnicas, constantes no Termo de Referência - TR, foram mantidas e estão disponíveis no sítio do Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação – NCTI - no portal do Governo Eletrônico, no link. Os quantitativos anteriormente indicados serão desconsiderados e será aberta intenção de registro de preços para que os Órgãos que desejem participar registrem suas necessidades. Mais informações serão disponibilizadas no decorrer desta semana e serão enviados e-mails para os SPOAs e Gestores de TI.


12/2015 - Em julgamento do Agravo de Instrumento nº 0064465-62.2014.4.01.0000/DF, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União, em ação impetrada pela Intel Semicondutores do Brasil Ltda, para, reformando a decisão agravada, autorizar o prosseguimento da Sessão Pública do Pregão 35/2014-MPOG.

A 6ª Turma constatou que não se configurou, na espécie, qualquer ilegalidade decorrente de elemento do edital que viesse a frustrar o caráter competitivo do certame, uma vez que não restou comprovada a inadequação do índice de aferição do desempenho de computadores adotado pelo Edital (benchmark PC Mark 8 Work v. 2.0 ACCELERATED) e nem qualquer restrição ilegal à parte agravada que decorresse da inadequação do índice adotado. Essa decisão está em consonância com o entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU exarado no Acórdão Nº 1405/2015 ‐ TCU ‐ 2ª Câmara. O acórdão da decisão da 6ª Turma e a íntegra do voto, bem como o Acórdão do TCU, podem ser consultados no sítio do Núcleo de Contratações de TI.

Para dar continuidade ao processo, a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em virtude do tempo transcorrido desde a concessão da cautelar até a decisão da 6ª Turma, irá revalidar as demandas e atualizar as especificações técnicas.


09/2015 - Lançado Edital nº 35/2014, porém foi suspenso por liminar judicial e está sem previsão de conclusão. Qualquer nova informação será postada.