Histórico do Guia

por Catia Parreira publicado 10/06/2016 11h29, última modificação 16/06/2017 12h01

Manual de Contratação de Soluções de TI - Versão 1.0

Tiragem: 300 cópias.

Data da edição: Novembro de 2010.

Distribuição: Evento de Assinatura da IN MP/SLTI nº 04/2010 (auditório do Bloco K da Esplanada dos Ministérios), em 11/11/2010.

Manual de Contratação de Soluções de TI - Versão 2.0

Tiragem: 400 cópias.

Data da edição: Dezembro de 2010.

Distribuição: Workshops de Reciclagem da IN MP/SLTI nº 04/2010.

Alterações da versão 1.0 para a versão 2.0:

  • Reorganização de conteúdo:

    O antigo capítulo 9 que tratava dos Atores foi transferido para o capítulo 5, o qual ganhou o título de "Atores do MCTI";

    O antigos capítulos 5, 6, 7 e 8 foram transferidos, respectivamente, para os capítulos 6, 7, 8 e 9;

    Foi melhorada e corrigida a descrição dos atores e inseridas referências a "fases participantes", "atividades participantes", "artefatos", "referências" e "observações".

  • Exclusão do "Anexo XXV - Notação BPMN" do índice;

  • Atualização do Capítulo 10 - Referências;

  • Atualização do Capítulo 11 - Índice Temático para refletir as atualizações no texto da IN MP/SLTI nº 04;

  • Alteração do Anexo II - Fluxo PCTI Iniciação:

    As atividades "Analisar DOD" e "Indicar Integrante Administrativo" foram movidas para dentro da raia da "Autoridade Competente da Área Administrativa".

  • Alteração do Anexo IV - Fluxo Plano de Sustentação:

    Foi retirada a macroatividade "Elaborar Plano de Sustentação" e seus sub-processos foram transferidos para dentro do fluxo principal;

    Retirada a atividade "Definir Requisitos de Segurança da Informação";

    Alterado o nome da atividade "Elaborar Transição Contratual" para "Definir Atividades de Transição e Encerramento do Contrato";

    Inserida a atividade "Consolidar Informações";

    Inserido o artefato "Ativos e Processos Organizacionais" como entrada para as atividades "Elaborar Estratégia de Continuidade" e "Consolidar Informações".

  • Alteração do Anexo V - Fluxo de Estratégia da Contratação:

    Retirada a atividade "Indicar Fonte de Recursos".

  • Alteração do Anexo VI - Fluxo de Análise de Riscos:

    Alterado o nome da raia "Integrantes Técnico e Requisitante" para "Equipe de Planejamento da Contratação";

    Inserido o artefato "Ativos e Processos Organizacionais" como entrada para as atividades "Definir Responsáveis".

  • Alteração do Anexo VII - Fluxo de Seleção do Fornecedor de Soluções de TI (SFTI):

    Alterado o nome da raia "Área Administrativa" para "Autoridade Competente da Área Administrativa";

    Alterada o nome da atividade "Dissolver Equipe de Planejamento da Contratação" para "Destituir Equipe de Planejamento da Contratação".

  • Alteração do Anexo VIII - Fluxo Gerenciamento do Contrato;

  • Alteração do Anexo X - Fluxo Monitoramento da Execução:

    Foi retirada a raia "Requisitante da Solução";

    Excluída a atividade "Enviar Desvios de Qualidade";

    A atividade "Elaborar Termo de Recebimento Definitivo" foi movida para ficar entre as raias "Gestor do Contrato" e "Fiscais do Contrato".

  • No anexo XI, abaixo da parte de encaminhamento foi alterado o nome de "Área Requisitante da Solução" (onde antes somente a Área Requisitante assinava) para "Ciência" (onde assinam agora as 3 áreas);
  • Anexo XII:

    No item 4 foi acrescentada uma observação à 5° pergunta;

    no item 5.1 foi corrigido o texto;

    Foi retirado o item 5.2 do antigo manual ("Alinhamento com as Necessidades de Negócio");

    O nome do item "Ciência" foi alterado para Equipe de Planejamento da Contratação.

  • Anexo XIII:

    O item 3 ("Transição Contratual") foi retirado e dividido em outros itens;

    Foi acrescentado o item "Ações Para Transição e Encerramento Contratual;

    O nome do item "Ciência" foi alterado para "Equipe de Planejamento da Contratação".

  • Anexo XIV:

    Foi acrescentado ao item 6.2 "Justificativa para Aplicação do Direito de Preferência Lei Complementar n° 123/06 e Lei n°8.248/91" e "Justificativa para Contratação Direta";

    O nome do item "Ciência" foi alterado para Equipe de Planejamento da Contratação.

  • Anexo XV:

    O nome do item "Ciência" contratual foi alterado para "Equipe de Planejamento da Contratação".

  • Anexo XVI:

    o nome do item "Ciência" contratual foi alterado para "Equipe de Planejamento da Contratação".

  • Correção do Anexo XXIV - texto da IN MP/SLTI nº 04:

    Definição de "preposto" inserida no artigo 2º, inciso VIII;

    Alteração dos parágrafos 2º e 3º do artigo 24.

Manual de Contratação de Soluções de TI - Versão 2.1

Tiragem: 300 cópias.

Data da edição: Fevereiro de 2011.

Distribuição: Workshops, eventos e palestras do NCTI.

Alterações da versão 2.0 para a versão 2.1:

  • Correções do Anexo XI - Documento de Oficialização da Demanda:

    O título "Resultados a Serem Alcançados" foi alterado para "Metas do Planejamento Estratégico a Serem Alcançadas";

    O Título "Área Requisitante da Solução" voltou a se chamar "Ciência" e as 3 áreas agoram assinam.

  • No anexo XII o título "Ciência" passou a se chamar "Equipe de Planejamento da Contratação".
  • Correções do Anexo XIII - Plano de Sustentação:

    Retirado o item "Transição Contratual";

    Foi inserido o item "Ações para a Transição e Encerramento do Contrato";

    O título "Ciência" passou a se chamar "Equipe de Planejamento da Contratação".

  • Correções do Anexo XIV - Análise de Riscos:

    Inserido o subitem "Detalhamento dos Bens e Serviços que Compõem a Solução";

    O título "Ciência" passou a se chamar "Equipe de Planejamento da Contratação".

  • Anexo XV O título "Ciência" passou a se chamar "Equipe de Planejamento da Contratação";
  • Anexo XVI O título "Ciência" passou a se chamar "Equipe de Planejamento da Contratação";
  • Retirado o cabeçalho do MP das páginas dos anexos com objetivo de aumentar o tamanho da área útil para exibição dos fluxos e templates.

Guia Prático para Contratação de Soluções de TI - Versão 1.0

Tiragem: não teve (disponível somente em meio digital).

Data da edição: Março de 2011.

Distribuição: site do Governo Eletrônico.

Alterações da versão 2.1 do Manual para a versão 1.0 do Guia:

  • Correções no Anexo XI - Artefato Documento de Oficialização da Demanda:

    Mudança nos campos de ciência, a Área Requisitante da Solução e a Área de TI assinam a Ciência e a Área Administrativa assina a aprovação.

  • Correções no Anexo XII - Artefato Análise de Viabilidade da Contratação:

    O nome do item 1 foi alterado para "Descrição de Tecnologia da Informação";

    O nome do item 3 foi alterado para "Levantamento das Alternativas";

    O nome do item 4 foi alterado para "Detalhamento das Alternativas Existentes";

    O nome do item 6 foi alterado para "Necessidades de Adequação do Ambiente para Execução Contratual".

  • Correções no Anexo XVII - Artefato Plano de Inserção:

    Retirado o subitem 4.3 (expectativas);

    A Ciência passou a ser assinada pela "Equipe de Planejamento da Contratação".

Guia Prático para Contratação de Soluções de TI - Versão 1.1 (Versão Atual)

Tiragem: não teve (disponível somente em meio digital).

Data da edição: Agosto de 2011.

Distribuição: site do Governo Eletrônico e site do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Alterações da versão 1.0 para a versão 1.1:

  • Correções no Anexo XI - Artefato Documento de Oficialização da Demanda:

    Melhoramento do leiaute para gerar maior facilidade de edição e leitura do documento. Foram retiradas as tabelas;

    Inseridas numerações para os tópicos;

    Trocado o título do campo "SIAPE do Responsável" por "Matrícula do Responsável";

    Transferido os dados do Integrante Requisitante para o tópico 2 (Equipe de Planejamento da Contratação);

    Inserido campo "Matrícula" no tópico 2 (Equipe de Planejamento da Contratação);

    Alterado título do campo "Objetivo Estratégico" para "Objetivo Estratégico do Requisitante";

    Alterado título "Autoridade Máxima da Área Administrativa" para "Autoridade Competente da Área Administrativa";

  • Correções no Anexo XII - Artefato Análise de Viabilidade da Contratação:

    Retirado o campo "Tipo" do item 2.2;

    O nome do item 4 foi alterado para "Análise das Alternativas Existentes";

    Retirado o campo "Tipo de Necessidade" do item 6.

  • Correção no Anexo XIII - Artefato Plano de Sustentação:

    Dentro do item 2.1 foi alterado o título da coluna "Ação para Obtenção do Recurso" para "Como Obter (Responsáveis)".

    Retirado o campo "horas sem." do item 2.2.

  • Correções no Anexo XIV - Artefato Estratégia da Contratação:

    O item 3 antes chamado de "Indicação dos Termos Contratuais" passou a ser chamado somente de "Termos Contratuais";

    Retirados os campos "Tipo" e "Forma de Exercício" do item 3.4;

    No item 3.7 o campo "Documento" foi alterado para "Função de Comunicação" e o campo "Meio" foi alterado para "Forma de Comunicação";

    No item 6.2 foi retirado o título "Licitação" e a tabela anterior foi transformada em subitens.

  • Correções no Anexo XV - Artefato Análise de Riscos:

    Os títulos dos itens foram retirados de dentro das tabelas.

    Alteração do título do item 2 com a inserção de "(riscos do produto/serviço)" ao final do nome do item.

  • Correções no Anexo XVI - Artefato Termo de Referência:

    O item 1 foi renomeado para "Objeto da Contratação";

    Eliminada a coluna "Tipo" dos itens 2.3 e 2.4;

    Retirada coluna "Valor Estimado" do item 3;

    O item 4.2 foi renomeado para "Requisitos da Solução";

    Os subitens 4.2.1 (Requisitos Internos Funcionais) e 4.2.2 (Requisitos Internos Não-Funcionais) foram retirados;

    Os subitens 6.12.1, 6.12.2 e 6.12.3 foram colocados no plural (Direitos..., Condições..., Restrições...);

    No item 6.13 o campo "Documento" foi excluído e o campo "meio" foi substituído por "Forma de Comunicação";

    Alterado o título do campo 10.1 para "Proposta Técnica / de Preço";

    Retirado o título do item 10.2.1;

    Retirada as colunas "Mínimo" e "Máximo" do item "critérios de Aceitabilidade de Preços Unitários e Globais" e criados os ítens "Critério" e "Justificativa";

    Inserido item 10.3.8 "Critérios Técnicos Pontuáveis" e renumerados os ítens seguintes;

    Acrescentado campos para assinatura das Autoridades Competentes.

  • Correções no Anexo XVII - Artefato Plano de Inserção:

    Retirado o item 4.3;

    Renomeado o item 4.7 que antes era "Possíveis Entregas da Contratação" passou a ser o item 4.6 com o nome de "Entregas Planejadas";

    No item 4.7 "Infraestrutura a Ser Disponibilizada à Contratada" foi retirada a coluna "Duração";

    Renomeado o campo "Valor" do item 4.9 (Resultados Esperados) para "Benefícios";

    Reorganização do campo de assinaturas.

  • Correções no Anexo XXII - Artefato Termo de Recebimento Definitivo:

    Foi retirado o subtítulo "Contratante" das assinaturas "De acordo".

 

Líder de Projeto:

  • Luiz Fernando Bastos Coura - ATI - MP/SLTI/DSR