Atores do MCTI - Modelo de Contratação de Soluções de TI

por Catia Parreira publicado 13/06/2016 16h09, última modificação 16/06/2017 12h01

Segundo BOOCH, RUMBAUGH e JACOBSON (2005), um ator representa um conjunto coerente de papéis que os usuários do processo desempenham quando de sua execução. Tipicamente, um ator representa um papel que uma entidade desempenha durante a execução de um processo. Neste contexto, um papel é visto com um conjunto de atribuições, funções e/ou responsabilidades que um ator possui.

No MCTI os atores são pessoas (físicas ou jurídicas), áreas ou equipes elencadas na IN 04/2010. É importante ressaltar que quando se pensa em atores deve-se pensar neles como papéis em vez de pessoas, pois, no MCTI, uma pessoa pode desempenhar mais de um papel no processo ou um papel pode ser desempenhado por mais de uma pessoa.

O MCTI prevê a participação de 13 atores conforme mostrado abaixo:

    • Área Requisitante da Solução

Unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma Solução de Tecnologia da Informação.

    • Área de Tecnologia da Informação

Unidade setorial ou seccional do SISP, bem como área correlata, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.

    • Área Administrativa

Órgão, área ou setor de uma Entidade da Administração Pública contratante responsável pela execução dos atos administraviso elencados no MCTI.

    • Área de Licitações

Órgão, área ou setor de uma Entidade da Administração Pública contratante responsável pelas atividades envolvidas no processo licitatório.

    • Equipe de Planejamento da Contratação

Equipe formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelo Integrante Técnico, Integrante Administrativo e Integrante Requisitante.

    • Gestor do Contrato

Servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionada ao processo de gestão do contrato, indicado pela autoridade competente.

    • Integrante Técnico

Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área, com conhecimento técnico relacionado à Solução. É parte integrante da Equipe de Planejamento da Contratação.

    • Integrante Administrativo

Servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área. É parte integrante da Equipe de Planejamento da Contratação.

    • Integrante Requisitante

Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área, com capacidade técnica relacionada à área de negócio em que a mesma atua.

    • Fiscal Técnico do Contrato

Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.

    • Fiscal Administrativo do Contrato

Servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.

    • Fiscal Requisitante do Contrato

Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.

    • Contratada

Entidade provedora da Solução de Tecnologia da Informação, vencedora do processo de Seleção do Fornecedor.

O capítulo 5 do Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI (v.1.1) traz informações mais detalhadas acerca dos atores listados acima. Dentre as informações encontradas temos: definição do ator; fase participante; atividade participante; artefatos gerados pelo ator; e referências normativas.