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Instrução Normativa MP/SLTI Nº04
IN 4 - Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4/2014
A Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014, foi editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal.
A Instrução possui 41 artigos e está dividida em 3 Capítulos tratando, o primeiro, sobre as Disposições Gerais, o segundo Do Processo de Contração, e o terceiro Das Disposições Finais.
Link para Download da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014.