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NCTI - Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação

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15/06/2016 - Foi publicada a Portaria nº 20, de 14 de junho de 2016, sobre orientações para contratação de Soluções de TI, revogando assim a portaria anterior, nº 86, de 24 de setembro de 2014.

Para acessar a nova Portaria visite Orientações para Contratação de Soluções de TI.

14/06/2016 - O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca do Termo de Referência relativo à contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Soluções de Segurança de Redes.

Mais informações na página Contratação Conjunta de Soluções de Segurança de Rede.

25/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, buscando melhoria no Processo de Planejamento da Contratação, revisou os artefatos da IN 4/2014 e disponibilizou os novos arquivos em sua página de Templates​.

18/05/2016 - O Departamento de Infraestrutura e Serviços de TI – DEIST, da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, disponibiliza a minuta da Portaria que visa instituir o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (PCTIC), a partir das ações previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC).

A minuta foi submetida à consulta pública no Participa.br, além de ter sido disponibilizada aos Dirigentes de TIC do SISP com o objetivo de buscar opiniões, considerações e contribuições sobre esse instrumento de planejamento das contratações de TIC para os órgãos do SISP.

As contribuições foram discutidas e consolidadas e o documento está sob apreciação da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento. Em breve a Portaria será publicada.

Acesse a minuta da Portaria.

12/05/2016 - Informamos que o prazo para manifestação na Intenção de Registro de Preços – IRP nº 04/2016, referente à Contratação Conjunta de Telefonia Fixa, Móvel e Longa distância, foi prorrogado até 16/05/2016 (segunda-feira). Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do telefone (61) 2020-6012. Por oportuno, cabe ressaltar que a IRP nº 02/2016, concernente à Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks, tem prazo previsto para encerramento nessa sexta-feira (13). Mais informações sobre esta IRP podem ser obtidas através dos telefones (61) 2020-6013 e 2020-6015 ou pelo endereço eletrônico central.atendimento@planejamento.gov.br.

11/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (STI/MP) revisou as orientações técnicas vinculadas à Portaria-SLTI nº 86, de 24 de setembro de 2014, para melhor servir aos órgãos que buscam referência em suas contratações. Na página de Orientações e Especificações Técnicas está publicado documento de Orientações Específicas de Serviços em Nuvem. O Núcleo de Contratações de TI publicará futuramente novas orientações técnicas específicas.

09/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação, em atividade conjunta com a Central de Compras, está conduzindo os projetos de Contratações Conjuntas para fornecimento de Notebooks, Desktops e Monitores, e para os serviços de Telefonia Fixa e Móvel.
Para tanto, estão abertas as Intenções de Registro de Preços para que os órgãos interessados possam participar do processo licitatório. A IRP nº 2/2016 é para o processo de Notebooks, Desktops e Monitores e estará aberta até o dia 13/05, e a IRP nº 4/2016 é para o processo de Telefonia e estará aberta até o dia 11/05. Ambas IRP estão abertas pela UASG da CENTRAL: 201057.

06/05/2016 - A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (STI/MP) revisou as orientações técnicas vinculadas à Portaria-SLTI nº 86, de 24 de setembro de 2014, para melhor servir aos órgãos que buscam referência em suas contratações. Na página de Orientações e Especificações Técnicas está publicado documento de Orientações Gerais assim como links de auxílio em Orientações Específicas de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software. O Núcleo de Contratações de TI publicará futuramente novas orientações técnicas específicas.

20/04/2016 - No dia 19/04/16 ocorreu a 4ª reunião da Comissão de Coordenação do SISP (CC-SISP), no Ministério da Justiça. O encontro, que teve como objetivo a discussão sobre Utilização de Serviços em Nuvem na Administração Pública Federal, contou com o debate entre STI-MP, DTI-MP e Dataprev. Confira as apresentações em slides da reunião, bem como o vídeo.

ARQUIVOS DAS PALESTRAS:

07/04/2016- O processo/projeto de Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks encontra-se em sua fase de ajustes no Termo de Referência com previsão de lançamento do pregão para os próximos meses. Órgãos que quiserem aderir à licitação devem acompanhar as informações e notícias no site do Governo Eletrônico e do Núcleo de Contratações para o lançamento da Intenção de Registro de Preços no sistema do site de Compras Governamentais.

15/02/2016 - Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks. Informamos que foi autorizada pela Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento a continuidade do processo de contratação conjunta de desktops e notebooks, pregão eletrônico 35/2014. A contratação será conduzida pela Central de Compras, com aproveitamento dos procedimentos administrativos válidos já realizados. Informamos ainda que, as especificações técnicas, constantes no Termo de Referência - TR, foram mantidas e estão disponíveis no sítio do Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação – NCTI - no portal do Governo Eletrônico, no link. Os quantitativos anteriormente indicados serão desconsiderados e será aberta intenção de registro de preços para que os Órgãos que desejem participar registrem suas necessidades. Mais informações serão disponibilizadas no decorrer desta semana e serão enviados e-mails para os SPOAs e Gestores de TI.

1º/12/2015 - Contratação Conjunta de Desktops e Notebooks. Em julgamento do Agravo de Instrumento nº 0064465-62.2014.4.01.0000/DF, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União, em ação impetrada pela Intel Semicondutores do Brasil Ltda, para, reformando a decisão agravada, autorizar o prosseguimento da Sessão Pública do Pregão 35/2014-MPOG.

A 6ª Turma constatou que não se configurou, na espécie, qualquer ilegalidade decorrente de elemento do edital que viesse a frustrar o caráter competitivo do certame, uma vez que não restou comprovada a inadequação do índice de aferição do desempenho de computadores adotado pelo Edital (benchmark PC Mark 8 Work v. 2.0 ACCELERATED) e nem qualquer restrição ilegal à parte agravada que decorresse da inadequação do índice adotado. Essa decisão está em consonância com o entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU exarado no Acórdão Nº 1405/2015 - TCU - 2ª Câmara. O acórdão da decisão da 6ª Turma e a íntegra do voto, bem como o Acórdão do TCU, podem ser consultados no sítio do Núcleo de Contratações de TI.

Para dar continuidade ao processo, a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em virtude do tempo transcorrido desde a concessão da cautelar até a decisão da 6ª Turma, irá revalidar as demandas e atualizar as especificações técnicas.

25/11/2015 - Dentro da política de ampliar a divulgação dos preços públicos e especificações de TI, foram disponibilizados dados sobre equipamentos de vídeo conferência no menu "Consulta Licitações de TI" no sítio do NCTI. Para acessá-lo consulte a planilha de Videoconferência.

17/11/2015 - Dia 13 de novembro de 2015, foi realizado o 1º Painel de Computação em Nuvem organizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, para toda a comunidade do SISP, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. As apresentações, tiveram como objetivo divulgar os benefícios de se adquirir soluções em nuvem para o âmbito público, das 224 entidades integrantes do SISP. O painel teve a participação de empresas públicas como o SERPRO e DATAPREV, e empresas privadas como a Microsoft, EMBRATEL, OI, UOL/DIVEO e EQUINOX. Assuntos como velocidade de conexão, nível de acesso, custos e segurança foram alguns dos tópicos apresentados aos mais de 100 gestores e profissionais da área de tecnologia presentes.

PALESTRAS:

Para acessar os arquivos das palestras clique nos links acima.

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