Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação
Programa de Governo Eletrônico Brasileiro - SÃtio Oficial
A ampliação da transparência e do controle social sobre as ações do Governo Federal é um dos objetivos principais da SLTI e, entre as suas atribuições, está a competência de planejar, coordenar, supervisionar e orientar, normativamente, as atividades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, com enfoque na melhoria da prestação de serviços por meios eletrônicos e na regulamentação das compras e contratações públicas relacionadas ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Estrutura SLTI
Gabinete
Compete ao gabinete da Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação: assistir ao Secretário em sua representação social e polÃtica; auxiliar o Secretário no planejamento e acompanhamento das ações da Secretaria; prestar apoio técnico e administrativo à Secretaria; e coordenar projetos na área de inclusão digital.
Departamento de Governo Eletrônico
O Departamento de Governo Eletrônico - DGE coordena e articula a implantação de ações unificadas e integradas de governo eletrônico, as atividades relacionadas à integração da prestação de serviços públicos por meios eletrônicos, a normatização do desenvolvimento de ações de governo eletrônico e a sistematização e disseminação de informações relacionadas às ações de governo eletrônico no âmbito da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.
Principais áreas de atuação do DGE:
- Diretrizes e normas para implementação de portais, serviços e outros conteúdos eletrônicos;
- Avaliação de serviços eletrônicos para verificar a conveniência para o cidadão;
- Estudos e diagnósticos na área de Governo Eletrônico com ênfase em portais;
- Gestão de Portais e disponibilização de informações e serviços eletrônicos.
Departamento de Serviços de Rede
O Departamento de Serviços de Rede - DSR exerce a coordenação central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, definindo polÃticas, diretrizes, normas e padrões para a gestão dos recursos de informação e informática na Administração Federal.
Principais áreas de atuação do DSR:
O Departamento de Serviços de Rede atua na promoção de infraestrutura tecnológica necessária à integração dos órgãos da Administração Pública buscando formar uma rede compartilhada de informação, comunicação e sistemas voltada para a oferta de serviços e informações à sociedade, de maneira transparente, fácil e em tempo real.
Departamento de Sistemas de Informação
Compete ao Departamento de Sistemas de Informação - DSI interagir com os órgãos centrais responsáveis por sistemas estruturantes da administração pública federal visando garantir a uniformização e a integração dos procedimentos e das informações.
Principais áreas de atuação do DSI:
- Promover soluções, na administração federal, que incrementem a produtividade e subsidiem a tomada de decisões e o planejamento de polÃticas públicas;
- Articular atividades pertinentes ao SISP referentes a interoperabilidade, inovações e modelos tecnológicos, padronização tecnológica, padrões abertos, bem como promover a racionalização do uso de recursos de informação e informática e disseminar informações e melhores práticas no âmbito do SISP.
Departamento de LogÃstica e Serviços Gerais
É de competência do Departamento de LogÃstica e Serviços Gerais - DLSG a formulação, promoção e implementação de polÃticas e diretrizes relativas à s atividades de administração de materiais, de obras e serviços, de transportes, de comunicações administrativas e de licitações e contratos, adotadas na administração federal direta, autárquica e fundacional;
Principais áreas de atuação do DLSG:
- gerenciar e operacionalizar o funcionamento sistêmico das atividades do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV e do Sistema de Diárias e Passagens – SCDP, por intermédio da sua implantação, acompanhamento, regulamentação e avaliação;
- coordenar a implementação de ações de organização e modernização administrativa para o aperfeiçoamento dos processos de transferência voluntária do Poder Executivo federal;
- exercer a função de Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do SICONV, na forma da regulamentação especÃfica; e
- articular atividades pertinentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP no que se refere a licitações, contratação e transferências voluntárias.
Departamento de
Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da
União
É competência deste departamento, entre outras, a análise de informações estratégicas no âmbito de sistemas, o apoio aos órgãos de controle, o planejamento, supervisão e implementação de ações de gestão de informação e do conhecimento no âmbito da Administração pública federal.
Principais áreas de atuação:
- Promover a análise de informações estratégicas no âmbito do SISP, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de gestão de convênios, contratos de repasse e transferências voluntárias, incumbindo-lhe:
- pesquisar e sistematizar informações e dados estatÃsticos; e
- apoiar os órgãos de controle na identificação, estruturação e disseminação de boas práticas de disponibilização de informações de domÃnio público;
- planejar, supervisionar e implementar, no âmbito do Ministério, ações de gestão da informação e do conhecimento, de apoio à tomada de decisão e de aprendizagem organizacional;
- representar institucionalmente o Ministério em assuntos de gestão da informação e gestão de arquivos públicos, como no Conselho Nacional de Arquivos;
- articular atividades pertinentes ao SISP e ao SISG no que se refere à gestão da informação; e
- formular e implementar polÃticas e diretrizes relativas à gestão estratégica da informação no âmbito da administração pública federal.
Departamento Setorial de Tecnologia da Informação
É de competência do Departamento Setorial de Tecnologia da Informação planejar, coordenar e supervisionar os sistemas e os recursos de informação e informática do Ministério do Planejamento.
Principais áreas de atuação do DSTI:
- planejar, coordenar e supervisionar, no âmbito do Ministério, a execução das atividades relacionadas ao SISP;
- coordenar e supervisionar a elaboração, execução e avaliação das ações relativas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério;
- implementar a polÃtica de tecnologia da informação no Ministério;
- coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução dos planos, programas, projetos e contratações estratégicas de tecnologia da informação e comunicação do Ministério;
- representar institucionalmente o Ministério em assuntos de tecnologia da informação e comunicação;
- assessorar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, oferecendo o apoio técnico e operacional necessário ao seu adequado funcionamento; e
- aprovar as proposições para aquisição de bens e serviços de informática.
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