Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 01 de 17 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Publico Brasileiro - SPB;
Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências;
Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação; revoga a Instrução Normativa nº 4/SLTI, de 19 de maio de 2008.
Instrução Normativa nº 04 de 19 de Maio de
2008
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia
da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional.
Instrução Normativa nº 02 de 30 de Abril de 2008
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.