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SLTI cria coordenação para os Padrões e-MAG
Um nÃvel acimaPublicado em 05/09/2008
A Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação (SLTI) criou a Coordenação do Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG). A Portaria N° 7 que trata desse assunto foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 5 de setembro, e é assinada pelo titular da SLTI, Rogério Santanna.
O e-MAG traz recomendações técnicas para a construção e adaptação de portais acessÃveis a usuários portadores de deficiências auditivas e visuais. A sua adoção é obrigatória desde maio de 2007 para o Governo Federal.
À Coordenação do e-MAG cabe coordenar a elaboração e a atualização das polÃticas, diretrizes e especificações técnicas que compõem o documento. Outra atribuição é supervisionar e fiscalizar a sua adoção pelos órgãos do Governo Federal e acionar os órgãos de controle quando for detectado o seu descumprimento.
Também está sob sua responsabilidade capacitar servidores públicos na aplicação do e-MAG, além de elaborar e divulgar orientações técnicas e manuais sobre o assunto. Deverá, ainda, prover a infra-estrutura administrativa e os recursos orçamentários e financeiros necessários às suas atividades.
O outro treinamento é sobre a Cartilha do e-MAG que apresenta recomendações práticas para a construção e/ou adaptação de sÃtios eletrônicos. Seu público-alvo são pessoas envolvidas com a produção, manutenção e desenvolvimento de páginas na internet.
A SLTI também disponibilizou, em parceria com a OSCIP Acessibilidade Brasil, o Avaliador e Simulador para a Acessibilidade de SÃtios (ASES). Esse é um software livre destinado a desenvolvedores de portais e sÃtios para avaliar, simular e corrigir a acessibilidade de páginas, sÃtios e portais.
O ASES contempla funcionalidades para a avaliação e o desenvolvimento de sÃtios e portais acessÃveis a pessoas cegas, com baixa visão e problemas de motricidade.
Acessibilidade
A acessibilidade na internet trata do oferecimento de conteúdos gráficos e sonoros alternativos, claros e compreensÃveis. Esses devem garantir o controle da navegação pelos usuários, independentemente das suas capacidades fÃsico-motoras e perceptivas, culturais e sociais.
Coordenação do e-MAG:
Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação
Titular: Fernanda Hoffmann Lobato
Suplente: Thiago Augusto dos Santos Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Titular: Niusarete Margarida de Lima
Suplente: Paulo Nogueira de Lima
Controladoria Geral da União (CGU)
Titular: Rodrigo Santos de Paulo
Suplente: Tereza Cristina Melo Aguiar