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MPEs são as principais fornecedoras do Governo Federal no RN

Publicado em 27/05/2009

Secretário do Ministério do Planejamento fala sobre a participação do segmento nas aquisições federais durante o Fomenta RN

As micro e pequenas empresas (MPE’s) são as principais fornecedoras dos órgãos federais no Rio Grande Norte. O segmento respondeu por 57% (R$ 41,4 milhões) dos R$ 72,6 milhões contratados pelo Governo Federal no período de janeiro a abril de 2009 e por 55% (R$ 206,2 milhões) dos R$ 374,9 milhões fornecidos em 2008. Das 6.237 empresas cadastradas no estado pelo Governo Federal, 3.648 são micro e pequenas.

Esses e outros dados sobre o desempenho das MPE’s nas licitações do Governo Federal foram apresentados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, nesta quarta-feira, dia 27 de maio, durante o Fomenta RN.

O evento, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está sendo realizado até amanhã no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), em Natal. O objetivo é disseminar informações para estimular maior participação dessas empresas nas compras públicas do Rio Grande do Norte. O Fomenta RN conta com a parceria do governo estadual, da Federação do Comércio e da Federação das Indústrias do Estado.

Santanna informou que as MPEs são responsáveis também pela maioria das contratações no valor de até R$ 80 mil (59% em 2009 e 66% em 2008) e das aquisições realizadas por meio da modalidade pregão eletrônico (57% em 2009 e 64% em 2008).  As informações são relativas a aquisições realizadas por órgãos da Administração Federal Direta, autarquias e fundações localizadas no Rio Grande do Norte.

Os materiais mais fornecidos pelas micro e pequenas empresas no estado são instrumentos e equipamentos de laboratório, artigos de subsistência, canos, tubos, mangueiras e acessórios, entre outros.

Licitações exclusivas
Segundo Santanna, o Governo Federal criou mecanismos para estimular a participação MPEs nas compras do Governo. Um deles é a determinação de que os órgãos públicos federais realizem licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas nas contratações até R$ 80 mil, prevista na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, além de outros benefícios.

Na sua opinião, o pregão eletrônico também democratiza o acesso às compras públicas porque reduz o custo de participação dos fornecedores que podem participar dos procedimentos sem sair de seu escritório.

O Governo Federal contratou quase R$ 2 bilhões de micro e pequenas empresas em todo o Brasil no período de janeiro a abril de 2009, um percentual de 21% de todas as compras. Em 2008, foram contratados R$ 7,6 bilhões desse segmento, valor que representou uma participação de 32%. Em 2009, R$ 487,4 milhões (56%) das contratações no valor de até R$ 80 mil foram realizadas junto às MPE’s.

Total das aquisições do Governo Federal no RN

Aquisições do Governo Federal no valor de até R$ 80 mil no RN

Aquisições do Governo Federal por Pregão eletrônico no RN