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MPEs geram economia de R$ 1,3 bilhão nas aquisições do Governo Federal
Publicado em 06/10/2009
2º Fomenta debate participação das micro e pequenas nas licitações públicas
O Governo Federal economizou R$ 2,4 bilhões com o uso do pregão eletrônico em 2009. Desse valor, R$ 1,3 bilhão refere-se a bens e serviços contratos junto às as micro e pequenas empresas brasileiras (MPEs). O segmento forneceu R$ 4,6 bilhões (52%) de um total de R$ 8,7 bilhões contratos pelos órgãos públicos federais através da modalidade eletrônica no período de janeiro a agosto deste ano. Em 2005 esse percentual foi de apenas 16%.
As facilidades possibilitadas pelo pregão eletrônico e os benefícios introduzidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas possibilitaram ampliar a participação desse segmento nas contratações do Governo Federal, na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Para ele, mais micro e pequenas empresas participando das licitações públicas significa maior concorrência e aumento da economia obtida pelo governo nessa área. Além disso, também contribui para o desenvolvimento do país. “A cada R$ 1 bilhão contratado pelo governo das MPEs são gerados, em média, 7,6 mil empregos”, salientou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação.
Santanna participou nesta segunda-feira, dia 05 de outubro, no Rio de Janeiro, da abertura do 2° Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas. O Fomenta ocorre até o próximo dia 7, no Centro de Convenções Sul América, e é uma promoção do Ministério do Planejamento e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Entre as autoridades presentes na abertura do evento também estiveram o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto.
Os micro e pequenos empreendimentos do país forneceram 73% (595.969) dos 817.293 itens adquiridos pelo Governo Federal em 2009 e 29% (R$ 5,8 bilhões) do valor total contratado no período, que foi de R$ 20,2 bilhões, em todas as modalidades. As MPEs tiveram uma participação de 61% nas licitações realizados no valor de até R$ 80 mil que chegaram a um total de R$ 1,5 bilhão no período.
Benefícios para os micro e pequenos
Compras exclusivas no valor de até R$ 80 mil é um das inovações introduzidas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que entrou em vigor em 2007. Essa legislação também implementou a possibilidade de reservar até 25% do valor das licitações de bens e serviços divisíveis em lote para as MPEs. A medida busca viabilizar a ocupação de espaços no mercado ocupado majoritariamente por empresas de grande porte.
Outra inovação foi a preferência para micro e pequenas empresas quando houver empate em licitações do tipo menor preço. Elas devem ter prioridade quando suas propostas forem iguais ou até 10% superiores à proposta classificada 
em primeiro lugar. No pregão esse índice é de até 5%. Conforme a secretária adjunta da SLTI, Loreni Foresti, todos esses dispositivos já foram implementados pelo Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal – o Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).
Loreni lembrou que os estados e municípios podem usar gratuitamente esse sistema para realizar suas aquisições eletrônicas. É o caso de cerca de três mil órgãos estaduais e municipais que assinaram um termo de adesão junto à SLTI para utilizar o Comprasnet. Loreni falou na tarde desta segunda-feira, no Fomenta, sobre a política de compras governamentais e o fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Também palestraram sobre o tema o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e o secretário de Planejamento o Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Guerra Martins. Conforme Quick, as MPEs representam 97,5% do total de empresas brasileiras e empregam 51% da força de trabalho urbana do setor privado.
Ele disse ainda que no primeiro semestre de 2009 enquanto as empresas de grande porte demitiram empregados, as micro e pequenas criaram 450 mil novos postos de trabalho.
Fomenta 2009
O Fomenta é voltado aos micros e pequenos empresários que já forneceram ou pretendem vender ao governo e gestores do setor público da união, estados e municípios e de empresas e
statais. Entre eles, superintendentes e diretores administrativos, compradores públicos, pregoeiros, procuradores, diretores de compras e gestores de compras públicas dos municípios.
O evento ocorre até quarta-feira no Centro de Convenções Sul América (Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ).