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Ministério assina acordo para melhorar sustentabilidade nas contratações públicas
Publicado em 08/12/2011
Brasília, 8/12/2011 – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinou, nesta semana, acordo de cooperação com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF).
O objetivo é ampliar a divulgação da
Política Pública de Contratações Públicas Sustentáveis, com o apoio
técnico para a atualização do Manual de Obras Públicas - Edificações
Práticas.
Para Delfino Natal de Souza, secretário de logística e tecnologia da
informação, é importante conscientizar os órgãos públicos em relação às
compras públicas sustentáveis. “Dada a importância da questão da
sustentabilidade, devemos utilizar o poder de compra do estado como
indutor desta política pública”, afirma.
Investir em contratações sustentáveis é uma iniciativa do governo
federal para valorizar a compra de produtos que consideram critérios
ambientais, econômicos e sociais em todas as etapas de sua fabricação.
Desta maneira, a administração pública federal transforma suas
aquisições em instrumentos de proteção da natureza. Os produtos dessa
linha são aqueles de fácil reciclagem, vida útil mais longa, geram menos
resíduos e menor consumo de matéria-prima e energia.
De acordo com o secretário, por ser uma instituição ligada às
construções e manutenção de prédios ou instalações, o CREA irá auxiliar a
secretaria na atualização do Manual de Obras públicas, com enfoque na
questão sustentabilidade.
Comprasnet
O secretário relata que o Portal de Compras do Governo Federal
(Comprasnet) se tornou referência para estados e municípios. De acordo
com Souza, os entes da federação utilizam o ambiente virtual e por isso,
o governo federal deve dar exemplo como consumidor e fortalecer o
mercado de bens e serviços ambientais.
“Existe uma integração muito boa com estados e municípios, muitos
inclusive aderem ao portal de compras ou fazem uso dele para melhorar
seus processos”, explica o secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento.